Diário oficial

NÚMERO: 035/2026

Volume: 14 - Número: 035 de 26 de Fevereiro de 2026

26/02/2026 Publicações: 6 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2966-2036
Assinado eletronicamente por: marlene silva miranda - CPF: ***.171.463-** em 26/02/2026 15:28:54 - IP com nº: 192.168.1.69

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA ADESÃO: 001/2026
EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADERENTE: A Prefeitura Municipal de BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, 222°, Centro, CEP: 65.704-000, Bom Lugar - MA, doravante denominada CONTRATANTE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.***.313-**, e a empresa INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPI nº 48.182.699/0001-84, RUA DOS BEIJA FLORES, Nº25, PONTA DO FAROL, CEP.: 65.077-150 - São Luís- MA, neste ato representado pelo Sr. Caique Melo Santos, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, de Santa Luzia - MA, por meio de seu Secretário o sr. Herik James Silva Ramos, doravante designada INTERVENIENTE, tem entre si, ajustado e acordados o presente TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº60/2025, decorrente DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2025, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, deste município de Bom Lugar - MA; VALOR GLOBAL: R$15.116.177,50 (quinze milhões, cento e dezesseis mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, até o período de 12 meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 250201001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250201001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250201001/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ nº 48.182.699/0001-84, RUA DOS BEIJA FLORES, Nº25, PONTA DO FAROL, CEP.: 65.077-150 - São Luís- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Administração, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0902001/2026, da Adesão nº 001/2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$2.672.850,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452. ***.313-**, pela Contratante e o Sr. Caique Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 25 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 250202001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250202001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250202001/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ nº 48.182.699/0001-84, RUA DOS BEIJA FLORES, Nº25, PONTA DO FAROL, CEP.: 65.077-150 - São Luís- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Assistência Social, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0902001/2026, da Adesão nº 001/2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$318.230,00 (trezentos e dezoito mil, duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: de 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, pela Contratante e o Sr. Caique Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 25 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 250203001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250203001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250203001/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ nº 48.182.699/0001-84, RUA DOS BEIJA FLORES, Nº25, PONTA DO FAROL, CEP.: 65.077-150 - São Luís- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Educação, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0902001/2026, da Adesão nº 001/2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$8.112.390,00 (oito milhões, cento e doze mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: de 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo de Manut. E Desen. Básico FUNDEB.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, pela Contratante e o Sr. Caique Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 25 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 250204001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250204001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250204001/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ nº 48.182.699/0001-84, RUA DOS BEIJA FLORES, Nº25, PONTA DO FAROL, CEP.: 65.077-150 - São Luís- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Saúde, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0902001/2026, da Adesão nº 001/2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$2.274.725,00 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e cinte e cinco reais). VIGÊNCIA: de 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Impos. E Trans. Saúde.. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, pela Contratante e o Sr. Caique Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 25 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 250205001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250205001/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 250205001/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: INGEST - GESTAO DE PESSOAS E SOCIEDADE, CNPJ nº 48.182.699/0001-84, RUA DOS BEIJA FLORES, Nº25, PONTA DO FAROL, CEP.: 65.077-150 - São Luís- MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, do Fundo de Saúde, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0902001/2026, da Adesão nº 001/2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$1.737.982,50 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Fundo Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferências do SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, pela Contratante e o Sr. Caique Melo Santos, pela contratada, data da assinatura, 25 de fevereiro de 2026.

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