PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 20.694,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e quatro reais), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.634,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 58.983,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.913,25 (cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 85.803,77 (oitenta e cinco mil, oitocentos e três reais e setenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.900,46 (onze mil, novecentos reais e quarenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 35.557,76 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.270,25 (dezesseis mil, duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 33.726,50 (trinta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.939,50 (um mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 47.825,44 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.722,55 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 26.185,27 (vinte e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.662.343-40, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.271,50 (sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.930.983-33, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.611,00 (nove mil e seiscentos e onze reais), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.930.983-33, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.733,26 (vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.930.983-33, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.690,65 (um mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.930.983-33, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 41.071,20 (quarenta e um mil, setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.930.983-33, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.532,37 (cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.930.983-33, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.620,73 (dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e setenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.930.983-33, pela contratada, data da assinatura, 15 de abril de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Estado do Maranhão, através da secretária municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 005/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2302001/2026, que deu origem a licitação na modalidade Pregão eletrônico no 004/2026, cujo objeto trata Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Bom Lugar – MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNID.V. UNIT.V. TOTAL~CESTA BÁSICA - CONTENDO: Arroz, agulhinha, tipo 1 - 02 kg. Açúcar cristal, de 1ª qualidade - 02kg. Óleo de soja, embalagem com 900ml - 01 und. Feijão branco, de 1ª qualidade - 02 kg. Flocão de milho, pacotes de 500g - 02 pct. Café, em pó, embalagem com 250g - 02 pct. Macarrão, tipo espaguete, embalagem com 500g - 01 pct. Sardinha em conserva 125 grs - 02 und. Leite, tipo integral, em pó, embalagem de 400g - 01 pct. Farinha de mandioca, embalagem de kg - 01 pct. Pacote de biscoito doce - 01 pct. Sal refinado iodado - 01 pct.5000UNID. R$ 74,08 R$ 370.400,00 VALOR TOTAL:R$ 370.400,00Valor Total: R$ 370.400,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 16 de abril de 2026.

______________________________________

JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Sec. Mun. de Assistência Social.

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA.

NOME EMPRESARIAL: I. O. S. EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 19.541.608/0001-51ENDEREÇO: Rua 05, 12- Conjunto Nacional I - Centro - Matões do Norte - MA.(DDD) Telefone: (98) 3303.2797E-mail: grupoiosempreendimentos@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: Ananias Ferreira Paiva NetoITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MAServiçoR$ 6.215.732,71

Valor Total: R$ 6.215.732,71 (seis milhões duzentos e quinze mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 17 de abril de 2026.