Espécie: Sexto (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 300301002/2023, processo nº 1201002/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 300301002/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023. Vigência: de 13 de fevereiro de 2026 a 12 de agosto de 2026. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 – Construção, Recuperação de Estrada Vicinal Pontes e Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Outros Recursos não Vinculados a Impostos. Signatários; SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão, portadora da Cédula de Identidade. Nº 038210912009-0 – SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada. Data da assinatura 13 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030301002/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 030301002/2025, processo nº 0303001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e o senhor R. B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL, CNPJ nº 07.871.928/0001-90, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 030301002/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA. BASE LEGAL: Art. 107, e 124, II, b. da Lei 14.133/21 Conforme Inexigibilidade nº002/2025. Vigência: de 09 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Unidade Gestora: 0203- Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; R$ R$180.000,00(cento e oitenta mil reais); Dotação Suplementada (sim); SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA, brasileiro, contador, portador do Registro Profissional sob o nº 6539/O-0 CRC/MA e CPF sob o nº 452.***.623-**, residente na cidade de Lago da Pedra - MA, pela contratada data da assinatura 09 de março de 2026.

Espécie: Sétimo (7º) Termo Aditivo nº do contrato nº 1204001/2021, processo nº 0802001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA – DF. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 1204001/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 90.000,00(noventa mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 04(quatro) meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Conforme TOMADA DE PREÇOS nº002/2021. Vigência: de 17 de abril de 2026 a 17 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, portaria 007/2025, pela Contratante e a Sra. Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida, portadora da Carteira de Identidade nº 1.***. 6**, SSP-DF, e CPF nº 694.***.431-** pela contratada data da assinatura 17 de abril de 2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.ª. JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo objeto trata do Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Bom Lugar – MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOhomologado em 22 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNID.V. UNIT.V. TOTAL~CESTA BÁSICA - CONTENDO: Arroz, agulhinha, tipo 1 - 02 kg. Açúcar cristal, de 1ª qualidade - 02kg. Óleo de soja, embalagem com 900ml - 01 und. Feijão branco, de 1ª qualidade - 02 kg. Flocão de milho, pacotes de 500g - 02 pct. Café, em pó, embalagem com 250g - 02 pct. Macarrão, tipo espaguete, embalagem com 500g - 01 pct. Sardinha em conserva 125 grs - 02 und. Leite, tipo integral, em pó, embalagem de 400g - 01 pct. Farinha de mandioca, embalagem de kg - 01 pct. Pacote de biscoito doce - 01 pct. Sal refinado iodado - 01 pct.5000UNID. R$ 74,08 R$ 370.400,00 VALOR TOTAL:R$ 370.400,00

Valor Total: R$ 370.400,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2026.

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JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Sec. Mun. de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretária Municipal de Assistência Social, torna público o resultado do Pregão nº 004/2026, cujo objeto trata da Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Bom Lugar – MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNID.V. UNIT.V. TOTAL~CESTA BÁSICA - CONTENDO: Arroz, agulhinha, tipo 1 - 02 kg. Açúcar cristal, de 1ª qualidade - 02kg. Óleo de soja, embalagem com 900ml - 01 und. Feijão branco, de 1ª qualidade - 02 kg. Flocão de milho, pacotes de 500g - 02 pct. Café, em pó, embalagem com 250g - 02 pct. Macarrão, tipo espaguete, embalagem com 500g - 01 pct. Sardinha em conserva 125 grs - 02 und. Leite, tipo integral, em pó, embalagem de 400g - 01 pct. Farinha de mandioca, embalagem de kg - 01 pct. Pacote de biscoito doce - 01 pct. Sal refinado iodado - 01 pct.5000UNID. R$ 74,08 R$ 370.400,00 VALOR TOTAL:R$ 370.400,00Valor Total: R$ 370.400,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por esta secretária de Assistência Social, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOhomologado em 22 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNID.V. UNIT.V. TOTAL~CESTA BÁSICA - CONTENDO: Arroz, agulhinha, tipo 1 - 02 kg. Açúcar cristal, de 1ª qualidade - 02kg. Óleo de soja, embalagem com 900ml - 01 und. Feijão branco, de 1ª qualidade - 02 kg. Flocão de milho, pacotes de 500g - 02 pct. Café, em pó, embalagem com 250g - 02 pct. Macarrão, tipo espaguete, embalagem com 500g - 01 pct. Sardinha em conserva 125 grs - 02 und. Leite, tipo integral, em pó, embalagem de 400g - 01 pct. Farinha de mandioca, embalagem de kg - 01 pct. Pacote de biscoito doce - 01 pct. Sal refinado iodado - 01 pct.5000UNID. R$ 74,08 R$ 370.400,00 VALOR TOTAL:R$ 370.400,00

Valor Total: R$ 370.400,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos reais).

A secretária informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2026.

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JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Sec. Mun. de Assistência Social.