PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610003/2025, da modalidade Pregão nº 021/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.985,29 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), VIGÊNCIA: de 27 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1546000000 – Transferência do FUNDEB – Comple. União – ETI. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 27 de abril de 2026.