Diário oficial

NÚMERO: 085/2026

Volume: 14 - Número: 085 de 13 de Maio de 2026

13/05/2026 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2966-2036
Assinado eletronicamente por: marlene silva miranda - CPF: ***.171.463-** em 13/05/2026 15:40:43 - IP com nº: 192.168.1.69

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 090101021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090101021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090101021/2026

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº090101021/2026, processo nº 0411001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na RUA GENESIO CARVALHO, Nº 11, BAIRRO CENTRO, 65.750-000, ESPERANTINOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 021/2024. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 1.356,00 (mil, trezentos e cinquenta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Atividades da Sec. De Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Impostos e Transf. Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, nomeado pela portaria n° 006/2025, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 050***892013-* SSP/MA e do CPF nº 439.***.053-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 090102021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090102021/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090102021/2026

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº090102021/2026, processo nº 0411001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na RUA GENESIO CARVALHO, Nº 11, BAIRRO CENTRO, 65.750-000, ESPERANTINOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 021/2024. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 5.697,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção.. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, nomeado pela portaria n° 006/2025, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 050***892013-* SSP/MA e do CPF nº 439.***.053-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 090103021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090103021/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090103021/2026

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº090103021/2026, processo nº 0411001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na RUA GENESIO CARVALHO, Nº 11, BAIRRO CENTRO, 65.750-000, ESPERANTINOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 021/2024. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Manut. e Desenv. Do Ensino MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Transf. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, nomeado pela portaria n° 007/2025, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 050***892013-* SSP/MA e do CPF nº 439.***.053-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 090104021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090104021/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090104021/2026

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº090104021/2026, processo nº 0411001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na RUA GENESIO CARVALHO, Nº 11, BAIRRO CENTRO, 65.750-000, ESPERANTINOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 021/2024. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 3.111,00 (três mil, cento e onze reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo de Manut. E Desen. Básico FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDEB imposto 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, nomeado pela portaria n° 007/2025, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 050***892013-* SSP/MA e do CPF nº 439.***.053-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 090105021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090105021/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090105021/2026

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº090105021/2026, processo nº 0411001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na RUA GENESIO CARVALHO, Nº 11, BAIRRO CENTRO, 65.750-000, ESPERANTINOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 021/2024. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 10.896,00 (dez mil, oitocentos e noventa e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras de Bom Lugar, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 050***892013-* SSP/MA e do CPF nº 439.***.053-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 090106021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090106021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090106021/2026

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº090106021/2026, processo nº 0411001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na RUA GENESIO CARVALHO, Nº 11, BAIRRO CENTRO, 65.750-000, ESPERANTINOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da secretaria de Agricultura deste Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 021/2024. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 5.089,00 (cinco mil e oitenta e nove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário Municipal de Agricultura de Bom Lugar, nomeado pela portaria n° 015/2025, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 050***892013-* SSP/MA e do CPF nº 439.***.053-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 090107021/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090107021/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090107021/2026

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº090107021/2026, processo nº 0411001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na RUA GENESIO CARVALHO, Nº 11, BAIRRO CENTRO, 65.750-000, ESPERANTINOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 021/2024. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 1.503,00 (mil, quinhentos e três reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferências do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, nomeado pela portaria n° 005/2025, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 050***892013-* SSP/MA e do CPF nº 439.***.053-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 210101015/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210101015/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210101015/2026

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 210101015/2026, processo nº 1305001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J JOCÉLIO G MOTA LTDA, Situada na Rua/Av. AV. RODOVIÁRIA, CENTRO, Nº 97, CEP 65.413-000 ALTO ALEGRE DO MARANHÃO MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.749.394/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº015/2025. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 24.361,00 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, nomeado pela portaria n° 006/2025, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, portador da Cédula de Identidade n° 031***97200** SESP MA e do CPF nº 045.***.453-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.

TODAS - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DA ATA: 004/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, cujo objeto trata-se do Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Bom Lugar MA.

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.(DDD) Telefone: (99) 98460-7434E-mail: jjsilvafilho@gmail.comREPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOITEMDESCRIÇÃOQUANTUNID.V. UNIT.V. TOTAL~CESTA BÁSICA - CONTENDO: Arroz, agulhinha, tipo 1 - 02 kg. Açúcar cristal, de 1ª qualidade - 02kg. Óleo de soja, embalagem com 900ml - 01 und. Feijão branco, de 1ª qualidade - 02 kg. Flocão de milho, pacotes de 500g - 02 pct. Café, em pó, embalagem com 250g - 02 pct. Macarrão, tipo espaguete, embalagem com 500g - 01 pct. Sardinha em conserva 125 grs - 02 und. Leite, tipo integral, em pó, embalagem de 400g - 01 pct. Farinha de mandioca, embalagem de kg - 01 pct. Pacote de biscoito doce - 01 pct. Sal refinado iodado - 01 pct.5000UNID. R$ 74,08 R$ 370.400,00 VALOR TOTAL:R$ 370.400,00Valor Total: R$ 370.400,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 120501019/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 120501019/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 120501019/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.139,50 (vinte e um mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 12 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.081 Aquisição de Material e Equipamentos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. Do FUNDEB - Comple. União VAAT. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. MAURO SERGIO PINTO MIRITIBA, portador da Cédula de Identidade n° 023768112003-0 e do CPF nº 477.004.323-68, pela contratada, data da assinatura, 12 de maio de 2026.

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