Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº090101021/2026, processo nº 0411001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa AUTO PECAS.COM LTDA, Situada na RUA GENESIO CARVALHO, Nº 11, BAIRRO CENTRO, 65.750-000, ESPERANTINOPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção de veículos para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 021/2024. Vigência: de 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 1.356,00 (mil, trezentos e cinquenta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Sec. Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Atividades da Sec. De Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, nomeado pela portaria n° 006/2025, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBEIRO FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 050***892013-* SSP/MA e do CPF nº 439.***.053-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de maio de 2026.


