RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

A Secretaria Municipal de Obras, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0202001/2026, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDACNPJ: 15.763.754/0001-70ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL – MA.REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃOAdjudicado em 15 de maio de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.ServiçoR$ 873.145,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 873.145,00 (oitocentos e setenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais).Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 15 de maio de 2026.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº181101003/2025, processo nº 0109001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.113.308/0001-53, sediada à RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA. OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 181101003/2025, para serviços de CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 08(oito) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº001/2025. Vigência: de 15 de maio de 2026 a 15 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, pela Contratante e o Sr. FERNANDO VALERIO DA SILVA, pela contratada. Data da assinatura 15 de maio de 2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDACNPJ: 15.763.754/0001-70ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL – MA.REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃOHomologado em 18 de maio de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.ServiçoR$ 873.145,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 873.145,00 (oitocentos e setenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 18 de maio de 2026.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDACNPJ: 15.763.754/0001-70ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL – MA.REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃOAdjudicado em 15 de maio de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.ServiçoR$ 873.145,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 873.145,00 (oitocentos e setenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais).A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Obras, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDACNPJ: 15.763.754/0001-70ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL – MA.REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃOHomologado em 18 de maio de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.ServiçoR$ 873.145,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 873.145,00 (oitocentos e setenta e três mil e cento e quarenta e cinco reais).O Secretário informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar - MA, em 18 de maio de 2026.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras