RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

A Secretaria Municipal de Obras, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0202002/2026, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 004/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDACNPJ: 15.763.754/0001-70ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL – MA.REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃOAdjudicado em 19 de junho de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV.ServiçoR$ 954.200,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 954.200,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de junho de 2026.

______________________________________

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDACNPJ: 15.763.754/0001-70ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL – MA.REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃOHomologado em 22 de junho de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV.ServiçoR$ 954.200,00

VALOR TOTAL GLOBAL: $ 954.200,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

______________________________________

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDACNPJ: 15.763.754/0001-70ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL – MA.REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃOAdjudicado em 19 de junho de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV.ServiçoR$ 954.200,00VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 954.200,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Obras, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDACNPJ: 15.763.754/0001-70ENDEREÇO: RUA VP 1, Nº 10, COHAB I, BACABAL – MA.REPRESENTANTE LEGAL: ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃOHomologado em 22 de junho de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV.ServiçoR$ 954.200,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 954.200,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

O Secretário informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar - MA, em 22 de junho de 2026.

______________________________________

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

Secretário Municipal de Obras

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

A Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0104001/2026, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 005/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: VOX AMBIENTAL LTDACNPJ: 33.099.400/0001-55ENDEREÇO: RUA PREFEITO ARISTON CARVALHO DE MESQUITA, S/N, CONJUNTO MADALENA, NINA RODRIGUES – MA.REPRESENTANTE LEGAL: DAVID SILVA DE OLIVEIRAAdjudicado em 22 de junho de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.ServiçoR$ 1.350.267,72

Valor Total Global: R$ 1.350.267,72 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

______________________________________

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto trata do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: VOX AMBIENTAL LTDACNPJ: 33.099.400/0001-55ENDEREÇO: RUA PREFEITO ARISTON CARVALHO DE MESQUITA, S/N, CONJUNTO MADALENA, NINA RODRIGUES – MA.REPRESENTANTE LEGAL: DAVID SILVA DE OLIVEIRAHomologado em 23 de junho de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.ServiçoR$ 1.350.267,72

Valor Total Global: R$ 1.350.267,72 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026.

______________________________________

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, e a Empresa: LEANDRO MACHADO VIEIRA, CNPJ: 27.883.720/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, montagem, instalação e desmontagem de estruturas cenográficas, decorativas e temáticas, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos e demais insumos necessários, para a decoração junina, para este município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1903001/2026, da modalidade Pregão nº 007/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). VIGÊNCIA: de 22 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, pela Contratante e o Sr. LEANDRO MACHADO VIEIRA, Proprietário, pela contratada, data da assinatura, 22 de junho de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto trata do Concorrência Eletrônica N° 005/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: VOX AMBIENTAL LTDACNPJ: 33.099.400/0001-55ENDEREÇO: RUA PREFEITO ARISTON CARVALHO DE MESQUITA, S/N, CONJUNTO MADALENA, NINA RODRIGUES – MA.REPRESENTANTE LEGAL: DAVID SILVA DE OLIVEIRAAdjudicado em 22 de junho de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.ServiçoR$ 1.350.267,72

Valor Total Global: R$ 1.350.267,72 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Obras, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: VOX AMBIENTAL LTDACNPJ: 33.099.400/0001-55ENDEREÇO: RUA PREFEITO ARISTON CARVALHO DE MESQUITA, S/N, CONJUNTO MADALENA, NINA RODRIGUES – MA.REPRESENTANTE LEGAL: DAVID SILVA DE OLIVEIRAHomologado em 23 de junho de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.ServiçoR$ 1.350.267,72

Valor Total Global: R$ 1.350.267,72 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos).

O Secretário informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar - MA, em 23 de junho de 2026.

______________________________________

JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 230601004/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.763.754/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0202002/2026, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 954.200,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15 451 0023 1.020 Construção, Recuperação, Manutenção, Pavimentação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 – Outros convênios da União. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e a Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, Sócio Administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 23 de junho de 2026.