PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: J DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 56.146.724/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1404001/2026, da modalidade Pregão nº 008/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 268.386,36 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e tinta e seis centavos), VIGÊNCIA: 10 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.017 Manutenção e Func. Do Programa Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita.; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 006/2025, pela Contratante e o Sr. JOCILENE DA SILVA OLIVEIRA, proprietária, pela contratada, data da assinatura, 10 de julho de 20262026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: J DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 56.146.724/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos farmacêuticos e materiais hospitalares, para atender a demanda da secretaria de saúde, deste município de Bom Lugar – MA., conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1404001/2026, da modalidade Pregão nº 008/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 432.541,76 (quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reias e setenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 10 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica –PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 006/2025, pela Contratante e o Sr. JOCILENE DA SILVA OLIVEIRA, proprietária, pela contratada, data da assinatura, 10 de julho de 2026.