Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070401008/2026, processo nº 1102001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº325, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Administração deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 008/2025. Vigência: de 22 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 5.867,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**12 e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada. Data da assinatura, 22 de junho de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070403008/2026, processo nº 1102001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº325, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 008/2025. Vigência: de 22 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$12.285,00(Doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**12 e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada. Data da assinatura, 22 de junho de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070404008/2026, processo nº 1102001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº325, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 008/2025. Vigência: de 22 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$4.836,00(quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**12 e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada. Data da assinatura, 22 de junho de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070405008/2026, processo nº 1102001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº325, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação-MDE, deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 008/2025. Vigência: de 22 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$17.472,00(dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**12 e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada. Data da assinatura, 22 de junho de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070406008/2026, processo nº 1102001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº325, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda da Sec. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 008/2025. Vigência: de 22 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$8.736,00(oito mil, setecentos e trinta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**12 e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada. Data da assinatura, 22 de junho de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070407008/2026, processo nº 1102001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº325, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social, deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 008/2025. Vigência: de 22 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$3.022,50(três mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**12 e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada. Data da assinatura, 22 de junho de 2026.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 11 de agosto de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda da administração pública deste município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11/08/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 11/08/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 21 de julho de 2026. Agamenon Sampaio de Melo. Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 13 de agosto de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE BOM LUGAR/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13/08/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 13/08/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 21 de julho de 2026. Agamenon Sampaio de Melo. Secretário Municipal de Administração.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº070402008/2026, processo nº 1102001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa JACINTO DE MELO LTDA, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº325, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.203.727/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 008/2025. Vigência: de 22 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$4.914,00(quatro mil, novecentos e quatorze reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**12 e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada. Data da assinatura, 22 de junho de 2026.