Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência'e0 Ata de Registro de Preços Nº002/2025 -CE, processo nº0104001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços Nº002/2025 -CE. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 002/2025 -CE que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo. BASE LEGAL: art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 12(doze) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº002/2025. Vigência: de 19 de junho de 2026 a 19 de junho de 2027. 'd3rgão Gerenciador: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, pela Detentora do Registro. Data da assinatura 19 de junho de 2026.
Na qualidade de Secretário de Saúde do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n°0903001/2026, que deu origem ao CREDENCIAMENTO n° 005/2026, que tem como objeto: prestação de serviços médicos e demais serviços de profissionais especializados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar/MA. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas no procedimento, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, ADJUDICO o objeto acima as empresas, conforme segue:
EMPRESA 01:
RAZÃO SOCIAL: VITAL MEDCNPJ.: 35.750.387/0001-88R DIAS CARNEIRO,2213, QUADRA 10, LOTE 185A CENTRO, CEP: 65.700-000, BACABAL – MARepresentante legal o Sr. JANDO BRANDÃO SILVAE-mail: contatovitalme.ma@gmail.comITEMDESCRIÇÃOESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT. ANUALV. UNIT.VALOR TOTAL ANUAL1CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA GENERALISTAAtendimento ambulatorial semanal. - Realizar avaliação geral, check-ups e acompanhamento, fazer exames físicos, solicitação de exames complementares e triagem para especialistas. PRÉ- REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Medicina; Certificado de conclusão em Clínica Médica reconhecido pelo CRM.SERVIÇO4200R$ 134,30R$ 564.060,003CONSULTA MÉDICA ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIAAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Medicina. Certificado de conclusão de residência médica em Cardiologia reconhecido pela CNRM; ou título de especialista em Cardiologia.SERVIÇO3015R$ 165,28R$ 498.319,204CONSULTA MÉDICA ESPECIALISTA EM PEDIATRIAAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. Atuar no diagnóstico, tratatamento e prevenção de diversas condições médicas, além de orientações sobre vacinação, amamentação, alimentação e cuidados do dia a dia. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Medicina. Certificado de conclusão de residência médica em Pediatria reconhecido pela CNRM; ou título de especialista em Pediatria reconhecido pela AMB e registrado no CRMSERVIÇO3015R$ 165,00R$ 497.475,005CONSULTA MÉDICA ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIAAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. PRÉ-REQUISITO: Comprovação de registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e apresentação de certificado de conclusão de Residência Médica em Psiquiatria reconhecida pela CNRM/MEC ou Título de Especialista em Psiquiatria registrado no CRM.SERVIÇO3015R$ 167,33R$ 504.499,956CONSULTA NUTRICIONISTAAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Nutrição CRN.SERVIÇO3500R$ 106,44R$ 372.540,007CONSULTA FISIOTERAPEUTAAtendimento Ambulatorial fisioterapêutico - Realizar avaliação, diagnóstico funcional, planejamento terapêutico e execução de técnicas para restaurar, desenvolver ou conservar a capacidade física e funcional do paciente. Com intervenções focadas na melhoria da qualidade de vida, alívio da dor e recuperação de funções motoras. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional - CREFITOSERVIÇO3500R$ 82,33R$ 288.155,008CONSULTA FONOAUDIÓLOGOAtendimento ambulatorial em fonoaudiologia - Realizar avaliação, diagnóstico, prevenção, terapia e aperfeiçoamento de funções auditivas, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, motricidade orofacial e deglutição. Direcionado a pacientes de todas as idades (crianças, adultos e idosos) para melhorar a qualidade de vida e a comunicação. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO)SERVIÇO3100R$ 155,68R$ 482.608,009CONSULTA DERMATOLOGISTAAtendimento ambulatorial em Dermatologia- Atuar no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, além de procedimentos clínicos. PRÉ-REQUISITO: Comprovação de registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e certificado de conclusão de Residência Médica em Dermatologia reconhecida pela CNRM/MEC ou Título de Especialista em Dermatologia registrado no CRM.SERVIÇO2500R$ 155,12R$ 387.800,0010CONSULTA TERAPEUTA OCUPACIONALAtendimento Ambulatorial terapeuta ocupacional (TO) - Atuar na reabilitação funcional, autonomia e independência do paciente para atividades de vida diária (AVDs). Realizar avaliação, treinamento de atividades, adaptação de recursos e confecção de órteses, especialmente para traumas, lesões de punho/mão e reabilitação física. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional - CREFITOSERVIÇO3100R$ 82,87R$ 256.897,0011CONSULTA PSICÓLOGOAtendimento Ambulatorial em psicologia: Inclui avaliação psicológica, psicoterapia individual. Oferecer escuta qualificada e intervenção psicológica para auxiliar na reabilitação física, cognitiva e neuropsicológica. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no CRP - Conselho Regional de Psicologia.SERVIÇO3000R$ 87,33R$ 261.990,0012CONSULTA ASSISTENTE SOCIALAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Assistência Social CRESS.SERVIÇO2500R$ 103,25R$ 258.125,00VALOR TOTAL GERAL:R$ 4.372.469,15EMPRESA 02:
RAZÃO SOCIAL: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.458.003/0001-22 ENDEREÇO: Av. Bento Munhoz Da Rocha Netto Governador, nº 632, andar 19 Torre Norte Sala 1905 a 1908, Zona Industrial, Maringa - PR CEP: 87.030-010REPRESENTANTE LEGAL: Thiago de Castro Silveira E-mail: ana.correa.avive@gmail.comITEMDESCRIÇÃOESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT. ANUALV. UNIT.VALOR TOTAL ANUAL1CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA GENERALISTAAtendimento ambulatorial semanal. - Realizar avaliação geral, check-ups e acompanhamento, fazer exames físicos, solicitação de exames complementares e triagem para especialistas. PRÉ- REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Medicina; Certificado de conclusão em Clínica Médica reconhecido pelo CRM.SERVIÇO4200R$ 134,30R$ 564.060,00VALOR TOTAL GERAL:R$ 564.060,00
Bom Lugar – MA, em 22 de julho de 2026.
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VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0903001/2026
O Município de Bom Lugar/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o Resultado de Julgamento do Credenciamento nº005/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos e demais serviços de profissionais especializados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 011, de 1º de março de 2024, demais legislações aplicáveis e das condições estabelecidas no Edital.
Após a análise da documentação de habilitação e das propostas encaminhadas pelos interessados, verificou-se que as empresas abaixo relacionadas atenderam a todas as exigências previstas no Edital, sendo, portanto, declaradas CREDENCIADAS, conforme segue:
01 – VITAL MED, inscrita no CNPJ nº 35.750.387/0001-88, estabelecida na Rua Dias Carneiro, nº 2213, Quadra 10, Lote 185A, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal/MA, com documentação e proposta encaminhadas por e-mail em 09 de julho de 2026, restando credenciada para a prestação dos serviços constantes dos itens 01, e do 03 ao 12 do Termo de Referência, perfazendo o valor total anual de R$ 4.372.469,15 (quatro milhões, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).
02 – AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.458.003/0001-22, estabelecida na Avenida Bento Munhoz da Rocha Netto Governador, nº 632, Andar 19, Torre Norte, Salas 1905 a 1908, Zona Industrial, Maringá/PR, com documentação e proposta encaminhadas por e-mail em 13 de julho de 2026, restando credenciada para a prestação dos serviços referentes ao Item 01 – Consulta em Clínica Médica Generalista, no valor total anual de R$564.060,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e sessenta reais).
Nos termos do Edital de Credenciamento, o presente procedimento permanecerá aberto durante toda a sua vigência, que será de 12 meses, possibilitando o credenciamento de novos interessados que atendam às exigências estabelecidas no instrumento convocatório, em observância aos princípios da isonomia, da publicidade e da eficiência previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Bom Lugar/MA, 22 de julho de 2026.
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ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA
Agente de Contratação
PROC. ADM. Nº0903001/2026CREDENCIAMENTO Nº005/2026
O Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 17, inciso VII, 78 e 79, no Decreto Municipal nº 011, de 1º de março de 2024, e demais normas aplicáveis, considerando o julgamento promovido pela Agente de Contratação e a regularidade dos atos praticados no Processo Administrativo nº 0903001/2026,
RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento nº005/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos e demais serviços de profissionais especializados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar/MA, em favor das empresas abaixo relacionadas, por terem atendido integralmente às exigências do Edital:
RAZÃO SOCIAL: VITAL MEDCNPJ.: 35.750.387/0001-88R DIAS CARNEIRO,2213, QUADRA 10, LOTE 185A CENTRO, CEP: 65.700-000, BACABAL – MARepresentante legal o Sr. JANDO BRANDÃO SILVAE-mail: contatovitalme.ma@gmail.comITEMDESCRIÇÃOESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT. ANUALV. UNIT.VALOR TOTAL ANUAL1CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA GENERALISTAAtendimento ambulatorial semanal. - Realizar avaliação geral, check-ups e acompanhamento, fazer exames físicos, solicitação de exames complementares e triagem para especialistas. PRÉ- REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Medicina; Certificado de conclusão em Clínica Médica reconhecido pelo CRM.SERVIÇO4200R$ 134,30R$ 564.060,003CONSULTA MÉDICA ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIAAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Medicina. Certificado de conclusão de residência médica em Cardiologia reconhecido pela CNRM; ou título de especialista em Cardiologia.SERVIÇO3015R$ 165,28R$ 498.319,204CONSULTA MÉDICA ESPECIALISTA EM PEDIATRIAAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. Atuar no diagnóstico, tratatamento e prevenção de diversas condições médicas, além de orientações sobre vacinação, amamentação, alimentação e cuidados do dia a dia. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Medicina. Certificado de conclusão de residência médica em Pediatria reconhecido pela CNRM; ou título de especialista em Pediatria reconhecido pela AMB e registrado no CRMSERVIÇO3015R$ 165,00R$ 497.475,005CONSULTA MÉDICA ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIAAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. PRÉ-REQUISITO: Comprovação de registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e apresentação de certificado de conclusão de Residência Médica em Psiquiatria reconhecida pela CNRM/MEC ou Título de Especialista em Psiquiatria registrado no CRM.SERVIÇO3015R$ 167,33R$ 504.499,956CONSULTA NUTRICIONISTAAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Nutrição CRN.SERVIÇO3500R$ 106,44R$ 372.540,007CONSULTA FISIOTERAPEUTAAtendimento Ambulatorial fisioterapêutico - Realizar avaliação, diagnóstico funcional, planejamento terapêutico e execução de técnicas para restaurar, desenvolver ou conservar a capacidade física e funcional do paciente. Com intervenções focadas na melhoria da qualidade de vida, alívio da dor e recuperação de funções motoras. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional - CREFITOSERVIÇO3500R$ 82,33R$ 288.155,008CONSULTA FONOAUDIÓLOGOAtendimento ambulatorial em fonoaudiologia - Realizar avaliação, diagnóstico, prevenção, terapia e aperfeiçoamento de funções auditivas, linguagem oral e escrita, fala, voz, fluência, motricidade orofacial e deglutição. Direcionado a pacientes de todas as idades (crianças, adultos e idosos) para melhorar a qualidade de vida e a comunicação. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO)SERVIÇO3100R$ 155,68R$ 482.608,009CONSULTA DERMATOLOGISTAAtendimento ambulatorial em Dermatologia- Atuar no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, além de procedimentos clínicos. PRÉ-REQUISITO: Comprovação de registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e certificado de conclusão de Residência Médica em Dermatologia reconhecida pela CNRM/MEC ou Título de Especialista em Dermatologia registrado no CRM.SERVIÇO2500R$ 155,12R$ 387.800,0010CONSULTA TERAPEUTA OCUPACIONALAtendimento Ambulatorial terapeuta ocupacional (TO) - Atuar na reabilitação funcional, autonomia e independência do paciente para atividades de vida diária (AVDs). Realizar avaliação, treinamento de atividades, adaptação de recursos e confecção de órteses, especialmente para traumas, lesões de punho/mão e reabilitação física. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional - CREFITOSERVIÇO3100R$ 82,87R$ 256.897,0011CONSULTA PSICÓLOGOAtendimento Ambulatorial em psicologia: Inclui avaliação psicológica, psicoterapia individual. Oferecer escuta qualificada e intervenção psicológica para auxiliar na reabilitação física, cognitiva e neuropsicológica. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no CRP - Conselho Regional de Psicologia.SERVIÇO3000R$ 87,33R$ 261.990,0012CONSULTA ASSISTENTE SOCIALAtendimento ambulatorial com produtividade distribuídas entre segunda a sexta, com dias e horários a serem definidos pela Unidade de Saúde. PRÉ-REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Assistência Social CRESS.SERVIÇO2500R$ 103,25R$ 258.125,00VALOR TOTAL GERAL:R$ 4.372.469,15EMPRESA 02:
RAZÃO SOCIAL: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.458.003/0001-22 ENDEREÇO: Av. Bento Munhoz Da Rocha Netto Governador, nº 632, andar 19 Torre Norte Sala 1905 a 1908, Zona Industrial, Maringa - PR CEP: 87.030-010REPRESENTANTE LEGAL: Thiago de Castro Silveira E-mail: ana.correa.avive@gmail.comITEMDESCRIÇÃOESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT. ANUALV. UNIT.VALOR TOTAL ANUAL1CONSULTA EM CLÍNICA MÉDICA GENERALISTAAtendimento ambulatorial semanal. - Realizar avaliação geral, check-ups e acompanhamento, fazer exames físicos, solicitação de exames complementares e triagem para especialistas. PRÉ- REQUISITO: Comprovação do registro no Conselho Regional de Medicina; Certificado de conclusão em Clínica Médica reconhecido pelo CRM.SERVIÇO4200R$ 134,30R$ 564.060,00VALOR TOTAL GERAL:R$ 564.060,00
Determino a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e demais meios de divulgação previstos na legislação, para que produza seus efeitos legais, ficando autorizada a formalização dos respectivos Termos de Credenciamento, observadas as condições estabelecidas no Edital.
Bom Lugar – MA, em 23 de julho de 2026.
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VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2026, da modalidade Pregão nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 98.568,00 (noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais), VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.***.313-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**** e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2026, da modalidade Pregão nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 83.160,00 (oitenta e três mil, cento e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**** e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2026, da modalidade Pregão nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais), VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**** e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2026, da modalidade Pregão nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 39.540,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e a Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**** e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2026, da modalidade Pregão nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 37.971,21 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0026.2.073 Manutenção da Atividades do Programa Transporte Escolar de Verdade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1576000000 – Transf. Recurso do Estado - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e a Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**** e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2026, da modalidade Pregão nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 92.692,50 ( noventa e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.032 – Manutenção e Func. Serviço Transporte.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**** e do CPF nº 000.**.883-**, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2026, da modalidade Pregão nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 49.425,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.***.153-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**** e do CPF nº 055.***.543-**, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2026, da modalidade Pregão nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 152.670,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta reais), VIGÊNCIA: de 19 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 498.***.243-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 16****92**** e do CPF nº 000.***.883-**, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2026.
