A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1'b0 - Nomear, o Sr: OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA, CPF: 609.121.353-95 e RG: 000122032799-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE LICITAÇÕES - PREGÃO - GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 01 de fevereiro de 2021.
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Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 034/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1'b0 - Nomear, o Sr: ORNILO SOUSA MELO FILHO, CPF: 699.877.003-06 e RG: 1797192-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE LICITAÇÃO - CPL - GABINETE DA PREFEITA, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 01 de fevereiro de 2021.
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Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar- MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pela Chefe De Seção De Patrimônio, Compras E Almoxarifado, referente ao Processo Administrativo nº 1101003/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias deste município de Bom Lugar- MA, para contratação da Empresa: J. J. SILVA FILHO, CPF nº 05.100.885/0001-14, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 17.561,50 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018.
Bom Lugar- MA, 27 de janeiro de 2021.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 29012021001/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa J.J SILVA FILHO - ME, situada na Rua Manoel Severo, 400, Centro, Bom Lugar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, visando atender a demanda deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101003/2021, Dispensa de Licitação nº 003/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 5.132,20 (Cinco mil cento e trinta e dois e vinte reais). VIGÊNCIA: de 29 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO:02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO:0100000000 Recursos Ordinários: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 183.935.688-03, pela Contratante e a Empresa J.J SILVA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14, pela contratada. Data da assinatura, 29 de Janeiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 29012021002/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa J.J SILVA FILHO - ME, situada na Rua Manoel Severo, 400, Centro, Bom Lugar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, visando atender a demanda deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101003/2021, Dispensa de Licitação nº 003/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 4.138,10 (Quatro mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 29 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO:02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0045.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO:0100000000 Recursos Ordinários: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, portador do CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Empresa J.J SILVA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14, pela contratada. Data da assinatura, 29 de Janeiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 29012021003/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa J.J SILVA FILHO - ME, situada na Rua Manoel Severo, 400, Centro, Bom Lugar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, visando atender a demanda deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101003/2021, Dispensa de Licitação nº 003/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 5.132,20 (Cinco mil cento e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: de 29 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO:02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0205 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO:0102000000 - Receita de imposto e Transf. Vinc. À Saúde IMPACTO ORÇAMENTARIO:0,01% VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, portador do CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Empresa J.J SILVA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14, pela contratada. Data da assinatura, 29 de Janeiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 29012021004/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa J.J SILVA FILHO - ME, situada na Rua Manoel Severo, 400, Centro, Bom Lugar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, visando atender a demanda deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101003/2021, Dispensa de Licitação nº 003/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 3.159,00 (Três mil cento e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: de 29 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO:02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0213- Secretaria Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO:0100000000 Recursos Ordinários IMPACTO ORÇAMENTARIO: 0,006%. FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Empresa J.J SILVA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14, pela contratada. Data da assinatura, 29 de Janeiro de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar- MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pela Chefe De Seção De Patrimônio, Compras E Almoxarifado, referente ao Processo Administrativo nº 0401001/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Bom Lugar, visando atender a demanda deste Município de Bom Lugar - MA, para contratação da Empresa: R. F. DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 12.347.287/0001-00, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018.
Bom Lugar- MA, 27 de janeiro de 2021.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 280101004/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa R F DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, situada na Rua São Francisco, 121, Vila Palmeira, São Luís - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.347.287/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Bom Lugar, visando atender a demanda deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0401001/2021, Dispensa de Licitação nº 004/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). VIGÊNCIA: de 28 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 183.935.688-03, pela Contratante e a Empresa R F DINIZ COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.347.287/0001-00, pela contratada. Data da assinatura, 28 de Janeiro de 2021.
