PORTARIA Nº 034/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. - NOMEAR, o Sr: CRISTIANE ARAÚJO DE SOUSA, CPF:609.928.413-30 e RG: 043862822011 SSP/MA, do cargo de CONTROLADOR GERAL, lotado junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data..Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei. Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda-Prefeita Municipal.
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021, Publicada no DOM -Diário Oficial do Município, do dia 01/02/2021, Edição nº 08. ONDE LÊ-SE: PORTARIA Nº 33/2021, LEIA-SE AGORA: 35/2021, E ONDE LÊ-SE: 01 de fevereiro de 2021; LEIA -SE AGORA: 12 DE JANEIRO DE 2021. Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, em 05 de fevereiro de 2021. Marlene Silva Miranda- Prefeita Municipal.
ERRATA DA PORTARIA Nº 34/2021, datada de 01 de fevereiro de 2021, Publicada no DOM -Diário Oficial do Município, do dia 01/02/2021, Edição nº 08. ONDE LÊ-SE: PORTARIA Nº 34/2021, LEIA-SE AGORA: 36/2021, E ONDE LÊ-SE: 01 de fevereiro de 2021; LEIA -SE AGORA: 12 DE JANEIRO DE 2021. Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, em 05 de fevereiro de 2021. Marlene Silva Miranda- Prefeita Municipal.
PORTARIA Nº 037/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: MATEUS VIEIRA DE SOUSA, CPF: 657.302.163-00 e RG: 013064962000-6 SESP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE OBRAS, URBARNISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 038/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. - Nomear o Sr: TADEU DAMASO RIBEIRO FILHO, CPF: 779.192.543-53 e RG: 1494810 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 039/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. - Nomear o Sr: ANTONIO PEREIRA MELO, CPF: 211.228.062-72 e RG: 056852492015-8 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 040/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: AGNALDO DE ASSIS MIRANDA, CPF: 799.506.633-34 e RG: 000052605196-5 SESP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei. Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 041/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: ARCELINO PEREIRA DA SILVA NETO, CPF: 062.181.903-40 e RG: 043248862011-7 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 042/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: EVALDO DE MELO SAMPAIO JUNIOR, CPF: 622.171.343-96 e RG: 056562202015-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TRIBUTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 043/2021 DE DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: PATRICIA DA SILVA MARQUES, CPF: 636.463.683-73 e RG: 040821812010-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE RECEITAS TRANSFERIDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 044/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: JOÃO BATISTA SOUSA AGUIAR, CPF: 023.562.653-84 e RG: 028248222004-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei. Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 045/2021DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE: Art. 1°. - Nomear a Sra: LUANA ALMEIDA DE MOURA, CPF: 045.357.193-06 e RG: 030687232006-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 046/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: MARIA DO AMPARO MIRANDA BIZERRA, CPF: 178.165.803-04 e RG: 262096320034 GEJS/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE REGISTRO E CONTROLE ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 047/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: MATHEUS SILVA BRITO, CPF: 610.084.143-60 e RG: 0440426120127 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 048/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: CARLENILDA DE ASSIS MIRANDA, CPF: 757.192.233-04 e RG: 000042789995-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÊCNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 049/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: IOLANDA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 046.038.513-59 e RG: 036103522008-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÊCNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 050/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: MARCIO FIGUEIREDO DE ARAUJO, CPF: 064.340.253-51 e RG: 044223392012-3 SESP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 051/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: JOAO DANIEL SANTOS MORAIS, CPF: 619.545.703-50 e RG: 026201502003-5 SESP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 052/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: EDIANE CONCEIÇÃO DO CARMO, CPF: 053.652.253-76 e RG: 037541332009-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 053/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE: Art. 1°. - Nomear a Sra: ELISNANDA BRITO FONTENELE, CPF: 607.745.623-31 e RG: 041799882011-2 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 054/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: EMANOELLY BORRALHO DE SOUSA, CPF: 039.198.763-18 e RG: 0306877420068 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 055/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE: Art. 1°. - Nomear a Sra: ADRIELE ARAUJO DAMASCENO, CPF: 614.150.873-18 e RG: 048198082013-1 SESP/MA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE VACINA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 056/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE: Art. 1°. - Nomear a Sra: ANA CAROLINA RODRIGUES MARQUES, CPF: 045.122.493-03 e RG: 026214132003-4 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 057/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: LEONE FARIAS DE OLIVEIRA, CPF: 003.042.093-84 e RG: 0397293820105 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 058/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: EMANOEL LEONARDO VALE SILVA, CPF: 040.290.793-00 e RG: 026165082003-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE CONVENIOS E PROJETOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 059/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: ERIVAN LEITE MIRANDA, CPF: 316.747.472-68 e RG: 071125222019-4 SESP/MA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESPORTO E LAZER - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 060/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: JOSE OLIVEIRA CESAR, CPF: 007.423.453-60 e RG: 023945242002-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 061/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: DANNIELLE BORGES MIRANDA DE ALENCAR, CPF: 010.593.773-81 e RG: 000120422899-7 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 062/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: ANDREIA SOUSA DE PAIVA LEITÃO, CPF: 01029999376 e RG: 000121327199-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 063/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: CIRLENE SILVA FERREIRA, CPF: 017.485.513-37 e RG: 015099682000-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 064/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: ANA PAULA SAMPAIO DE ASSIS, CPF: 612.686.793-99 e RG: 046746822012-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 065/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: FRANCISCO CARLOS SOARES, CPF: 036.117.243-51 e RG: 3.118.090 SSP/PI, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 066/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: APOLIANA PEREIRA DOS SANTOS , CPF: 076.046.983-01 e RG: 052803462014-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 067/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: SABRINA SILVA SOUSA, CPF: 612.131.673-02 e RG: 046135012012-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 068/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: TAYLA LUIZA JANSEN DE ARAGÃO, CPF: 014.567.323-58 e RG: 026276222003-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 069/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: MARIA DO CARMO ALVES SOUSA ROSA CÂNDIDO, CPF: 648.447.063-49 e RG: 000114930099-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 070/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: AILTON BRITO LAGO, CPF: 820.698.243-49 e RG: 000079191897-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 071/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: TÁSSIO VINICIUS LIMA DE MELO, CPF: 605.891.303-90 e RG: 039566762010-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 072/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: GILSON SAMPAIO DE MELO, CPF: 016.714.693-99 e RG: 026690852003-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 073/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear a Sra: ANNE CAROLINE VASCONCELOS MIRANDA, CPF: 068.111.483-57 e RG: 030619052006-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA SAÚDE - GABINETE DO PREFEITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 074/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA, CPF: 025.799.743-18 e RG: 1204230991 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GABINETE DO PREFEITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 075/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: LUCAS VANSCONCELOS MIRANDA, CPF: 045.061.343-70 e RG: 4187791 SSP/PI, para exercer o Cargo de ASSESSOR JURÍDICO DA EDUCAÇÃO - GABINETE DO PREFEITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 076/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO MORAIS, CPF: 850.098.813-49 e RG: 027357492004-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 077/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: ALEX DE SOUSA MORAIS, CPF: 040.429.933-46 e RG: 0306333820061 GESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 078/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: RAFAEL SILVA MIRANDA, CPF: 029.663.573-12 e RG: 030633442006-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 079/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: AFONSO MARQUES DE SOUSA FILHO, CPF: 073.363.443-56 e RG: 064574962018-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 080/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: ANTONIO EVALDO OLIVEIRA DE MORAIS, CPF: 813.641.561-72 e RG: 000034850994-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 081/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: LUZIEL OLIVEIRA SAMPAIO, CPF: 759.488.933-91 e RG: 48294995-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 082/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE:Art. 1°. - Nomear o Sr: DIOGO COSTA DOS SANTOS, CPF: 028.996.163-74 e RG: 029457242005-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 12 de janeiro de 2021.Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar - MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pela Presidente da CPL, referente ao Processo Administrativo nº 1101002/2021, cujo objeto trata da Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, junto a Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, para contratação da empresa: A AMARO F DA SILVA, Situada Rua Inglaterra, 243, Bairro: Itaperi, CEP. 60714-150, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais).Bom Lugar - MA, 01 de fevereiro de 2021.AGAMENON SAMPAIO DE MELOSecretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020201002/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa A AMARO F DA SILVA, Situada Rua Inglaterra, 243, Bairro: Itaperi, CEP. 60714-150, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, junto a Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101002/2021, Dispensa de Licitação nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 183.935.688-03, pela Contratante e a Empresa A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, pela contratada. Data da assinatura, 02 de fevereiro de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃOA Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar- MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pela Chefe De Seção De Patrimônio, Compras E Almoxarifado, referente ao Processo Administrativo nº 1301003/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as secretarias deste município de Bom Lugar- MA, para contratação da Empresa: CESANILTON M SAMPAIO, CNPJ: 05.068.072/0001-94, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 17.561,50 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018.Bom Lugar- MA, 27 de janeiro de 2021.AGAMENON SAMPAIO DE MELOSecretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020201005/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa CESANILTON M SAMPAIO, situada na Situada na Rua Rua Manoel Severo, s/n, Centro - Bom Lugar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2021, Dispensa de Licitação nº 005/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 6.435,60 (seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 183.935.688-03, pela Contratante e a Empresa CESANILTON M SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94, pela contratada. Data da assinatura, 02 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020202005/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CESANILTON M SAMPAIO, situada na Situada na Rua Rua Manoel Severo, s/n, Centro - Bom Lugar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2021, Dispensa de Licitação nº 005/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 4.002,60 (quatro mil dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0045.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, portador do CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Empresa CESANILTON M SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94, pela contratada. Data da assinatura, 02 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020203005/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, Através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa CESANILTON M SAMPAIO, situada na Situada na Rua Rua Manoel Severo, s/n, Centro - Bom Lugar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Muicipal de Saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2021, Dispensa de Licitação nº 005/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 4.184,10 (quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Empresa CESANILTON M SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94, pela contratada. Data da assinatura, 02 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020204005/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa CESANILTON M SAMPAIO, situada na Situada na Rua Manoel Severo, s/n, Centro - Bom Lugar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2021, Dispensa de Licitação nº 005/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 2.913,20 (dois mil, novecentos e treze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213- Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Empresa CESANILTON M SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.068.072/0001-94, pela contratada. Data da assinatura, 02 de fevereiro de 2021.
