AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR -MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto Municipal n° 005/2021, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 19 de Fevereiro de 2021, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a eventual e Futura aquisição de combustível, lubrificantes e derivados do petróleo para atender a demanda da administração pública deste Município, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua Manoel Severo, Centro, Bom Lugar - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado.Bom Lugar - MA. em 02 de fevereiro de 2021.Agamenon Sampaio de Melo -Port. Nº 008/2021-Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR -MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto Municipal n° 005/2021, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 19 de Fevereiro de 2021, às 11:00hs (onze), horário de Brasília, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de 02(dois) veículos automotores, veículos novos, 0(zero)Km, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Lugar - MA, de acordo edital e seus anexos . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua Manoel Severo, Centro, Bom Lugar - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), e no site www.portaldecompraspublicas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bom Lugar - MA. em 02 de fevereiro de 2021.FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA -Port. Nº 003/2021-Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-CPL/PMBLO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Limpeza Pública no Município de Bom Lugar -MA. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, às 14:00 (quatorze) horas, na sala da CPL da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica, ou impressos mediante 01(uma) resma de papel para confecção do edital. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bom Lugar - MA. Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, em 04 de fevereiro de 2021.Valdecy Gomes da Silva - Port. Nº 004/2021-Secretário Municipal de Obras.
TERMO DE RATIFICAÇÃOA Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar - MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pela Presidente da CPL, referente ao Processo Administrativo nº 1101001/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para Aquisição de Computador completo (servidor) para ser utilizado no CPD - centro de processamento de dados desta prefeitura, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar - MA, para contratação da empresa: RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, Situada Rua Luis Soares, 378, CEP. 65.460-000, Pirapemas - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.415.627/0001-39, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 7.365,00 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais).Bom Lugar - MA, 01 de fevereiro de 2021.AGAMENON SAMPAIO DE MELO Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020201001/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, Situada Rua Luis Soares, 378, CEP. 65.460-000, Pirapemas - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.415.627/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Computador completo (servidor) para ser utilizado no CPD - centro de processamento de dados desta prefeitura, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101001/2021, Dispensa de Licitação nº 001/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 7.365,00 (sete mil trezentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: de 02 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 1.052 - Aquisição De Equipamentos e Mobiliários para Sec. Municipal De Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 183.935.688-03, pela Contratante e a Empresa RAIMUNDO N FRAZÃO SOBRINHO, CNPJ sob o nº 02.415.627/0001-39, pela contratada. Data da assinatura, 02 de fevereiro de 2021.
