Prefeitura Municipal de Bom Lugar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - Extrato de contrato e Ratificação

EXTRATOS E RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar- MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pela Chefe De Seção De Patrimônio, Compras E Almoxarifado, referente ao Processo Administrativo nº 1401001/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, para atender as secretarias deste município de Bom Lugar- MA, para contratação da Empresa: A. C. MARTINS DE SANTANA, CNPJ: 11.435.026/0001-89, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 17.567,50 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018. Bom Lugar- MA, 10 de fevereiro de 2021. AGAMENON SAMPAIO DE MELO Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 120201006/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa A. C. MARTINS DE SANTANA, Situada na Rua Manoel Severo, 244, Centro - Bom Lugar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.026/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2021, Dispensa de Licitação nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 4.944,75 (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 12 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 183.935.688-03, pela Contratante e a Empresa A. C. MARTINS DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.026/0001-89, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 120202006/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. C. MARTINS DE SANTANA, Situada na Rua Manoel Severo, 244, Centro - Bom Lugar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.026/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2021, Dispensa de Licitação nº 006/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 4.254,75 (quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 12 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0045.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, portador do CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Empresa A. C. MARTINS DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.026/0001-89, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 120203006/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, Através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. C. MARTINS DE SANTANA, Situada na Rua Manoel Severo, 244, Centro - Bom Lugar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.026/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades do Fundo Muicipal de Saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2021, Dispensa de Licitação nº 006/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 5.255,25 (cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 12 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Empresa A. C. MARTINS DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.026/0001-89, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 120204006/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa A. C. MARTINS DE SANTANA, Situada na Rua Manoel Severo, 244, Centro - Bom Lugar/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.026/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2021, Dispensa de Licitação nº 006/2020, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 3.112,75 (três mil, cento e doze reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 12 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213- Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Empresa A. C. MARTINS DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.435.026/0001-89, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2021.

NÚMERO: 14/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Acesso rápido