EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150201008/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a pessoa física MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Situada Rua da Rodagem, s/n, CEP. 65.704-000, Bom Lugar -MA, inscrita no CPF sob o nº 770.053.763-15. OBJETO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para fornecimento de refeições prontas, em marmitex, para atender as necessidades desta Administração Pública, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2101001/2021, Dispensa de Licitação nº 008/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de de R$ 7.020,00 (dezessete mil e vinte reais). VIGÊNCIA: de 15 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004. Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e a Pessoa Física MARIA DE FÁTIMA SOUSA, CPF sob o nº 770.053.763-15, pela contratada. Data da assinatura, 15 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150202008/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a pessoa física MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Situada Rua da Rodagem, s/n, CEP. 65.704-000, Bom Lugar -MA, inscrita no CPF sob o nº 770.053.763-15. OBJETO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para fornecimento de refeições prontas, em marmitex, para atender as necessidades desta Administração Pública, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2101001/2021, Dispensa de Licitação nº 008/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de de R$ 7.020,00 (dezessete mil e vinte reais). VIGÊNCIA: de 15 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impostos e Transf. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Pessoa Física MARIA DE FÁTIMA SOUSA, CPF sob o nº 770.053.763-15, pela contratada. Data da assinatura, 15 de fevereiro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150203008/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a pessoa física MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Situada Rua da Rodagem, s/n, CEP. 65.704-000, Bom Lugar -MA, inscrita no CPF sob o nº 770.053.763-15. OBJETO: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para fornecimento de refeições prontas, em marmitex, para atender as necessidades desta Administração Pública, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2101001/2021, Dispensa de Licitação nº 008/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de de R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: de 15 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 Poder Executivo. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Pessoa Física MARIA DE FÁTIMA SOUSA, CPF sob o nº 770.053.763-15, pela contratada. Data da assinatura, 15 de fevereiro de 2021.
