PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. O Município de Bom Lugar-MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de 20/09/2019 , fará realizar às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 18 de Março de 2021, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo - CSA que contemple sistema de Administração orçamentária e financeira, sistema contábil, compras/licitações e controle de bens patrimonial e gestão de dados e informações públicas (publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei nº 12.527/2011), no Município de Bom Lugar - Maranhão. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 18/03/2021. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18/03/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . Bom Lugar-MA, 03 de MARÇO de 2021. Agamenon Sampaio De Melo. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. O Município de Bom Lugar-MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de 20/09/2019, fará realizar às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 19 de Março de 2021, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse das Secretariais deste Município de Bom Lugar - MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 19/03/2021. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/03/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . Bom Lugar-MA, 04 de março de 2021. Agamenon Sampaio De Melo. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. O Município de Bom Lugar - MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com base na lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. torna público aos interessados que, fará realizar às 14:00h (quatorze) do dia 06 de abril de 2021, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, acompanhamento dos programas e prestação de contas do FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - MA. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 06 de abril de 2021, às 14:00h (quatorze), na sala da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA, 04 de março de 2021. Marilene Moura Miranda. Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. O Município de Bom Lugar - MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com base na lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. torna público aos interessados que, fará realizar às 14:00h (quatorze) do dia 23 de março de 2021, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, do tipo menor preço GLOBAL, tendo por objeto Contratação de empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Obras e Serviços de Engenharia Civil e Arquitetura, acompanhamento de projetos estaduais e federais de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 23 de março de 2021, às 14:00h (quatorze), na sala da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA, 04 de março de 2021. Valdecy Gomes da Silva, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. O Município de Bom Lugar-MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de 20/09/2019, fará realizar às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 22 de Março de 2021, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de 02 veículos automotores (veículos novos 0 Km, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Lugar - Ma. Conforme Convênio/MDS n° 854190/2017. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 22/03/2021. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22/03/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . Bom Lugar-MA, 03 de março de 2021. Fabiane Beatriz de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social.

TERMO DE RATIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar- MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação apresentada pelo Diretor De Departamento De Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 0302002/2021, cujo objeto trata da contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para satisfazer às necessidades da saúde pública do município de Bom Lugar/MA, para contratação da Pessoa Jurídica: O J C VIEIRA FILHO - EPP, CNPJ: 00.762.598/0001-56, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018. Bom Lugar- MA, 26 de fevereiro de 2021. VALCIONE DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030301010/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, através da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa O J C VIEIRA FILHO - EPP , situada na Rua Teixeira de Freitas, 508-A, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para satisfazer às necessidades da saúde pública do município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0302002/2021, Dispensa de Licitação nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: de 03 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Empresa O J C VIEIRA FILHO - EPP, CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56, pela contratada. Data da assinatura, 03 de março de 2021.