EMPRESA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOSCNPJ: 26.529.188/0001-53ENDEREÇO: Av. Maestro Joao Nunes/AVN Ana Jansen, nº 09 - PAVMTO05 T II SALA 508, Bairro: Ponta D´Areia - São LuísREPRESENTANTE LEGAL: Izaias Delfino dos SantosCPF: 979.091.903-44ADJUDICADO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM)ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.V. UNIT.TOTAL6LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAMÊS122.500,0030.000,00 VALOR TOTAL:30.000,00A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Agamenon Sampaio de Melo, Secretário de Administração, conforme resultado indicado no quadro abaixo:
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOSCNPJ: 26.529.188/0001-53ENDEREÇO: Av. Maestro Joao Nunes/AVN Ana Jansen, nº 09 - PAVMTO05 T II SALA 508, Bairro: Ponta D´Areia - São LuísREPRESENTANTE LEGAL: Izaias Delfino dos SantosCPF: 979.091.903-44HOMOLOGADO EM 09DE MARÇO DE 2021.ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.V. UNIT.TOTAL6LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAMÊS122.500,0030.000,00 VALOR TOTAL:30.000,00
O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA. Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 09 de março de 2021. DANIEL VICTO XAVIER LEITE Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Agamenon Sampaio de Melo, Secretário de Administração, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo - CSA que contemple sistema de Administração orçamentária e financeira, Arrecadação Tributária, sistema contábil, compras/licitações e controle de bens patrimonial e gestão de dados e informações públicas (publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei nº 12.527/2011), no Município de Bom Lugar - Maranhão, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
EMPRESA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOSCNPJ: 26.529.188/0001-53ENDEREÇO: Av. Maestro Joao Nunes/AVN Ana Jansen, nº 09 - PAVMTO05 T II SALA 508, Bairro: Ponta D´Areia - São LuísREPRESENTANTE LEGAL: Izaias Delfino dos SantosCPF: 979.091.903-44HOMOLOGADO EM 09DE MARÇO DE 2021.ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.V. UNIT.TOTAL6LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAMÊS122.500,0030.000,00 VALOR TOTAL:30.000,00
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 09 de março de 2021. AGAMENON SAMPAIO DE MELO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 029/2021, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 15 de janeiro de 2021, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0701001/2021, que deu origem a licitação na modalidade Pregão no 005/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo - CSA que contemple sistema de Administração orçamentária e financeira, Arrecadação Tributária, sistema contábil, compras/licitações e controle de bens patrimonial e gestão de dados e informações públicas (publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei nº 12.527/2011), no Município de Bom Lugar - Maranhão, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:
EMPRESA: IZAIAS DELFINO DOS SANTOSCNPJ: 26.529.188/0001-53ENDEREÇO: Av. Maestro Joao Nunes/AVN Ana Jansen, nº 09 - PAVMTO05 T II SALA 508, Bairro: Ponta D´Areia - São LuísREPRESENTANTE LEGAL: Izaias Delfino dos SantosCPF: 979.091.903-44ADJUDICADO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM)ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.V. UNIT.TOTAL6LICENÇA DE USO DE SOFTWARE - ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAMÊS122.500,0030.000,00 VALOR TOTAL:30.000,00Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 24 de fevereiro de 2021. DANIEL VICTO XAVIER LEITE
Pregoeiro AGAMENON SAMPAIO DE MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100301005/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 26.529.188/0001-53, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo - CSA que contemple sistema de Arrecadação Tributária para o Município de Bom Lugar - Maranhão, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0701001/2021, da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2021 a 10 de março de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, R.G. n.º 2001002133244 SSP/CE, C.P.F. n.º 979.091.903-44, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2021.
PORTARIA Nº 103/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar - CACS-FUNDEB no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 01, de 01 de março de 2021 que reestruturou, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar - CACS-FUNDEB no Município de Bom Lugar. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar - CACS-FUNDEB, conforme composição abaixo:A - Representantes do Poder Executivo:
Titular: Maria do Carmo Alves Sousa Rosa Cândido - CPF: 648.447.063-49
Suplente: Evaldo de Melo Sampaio Júnior - CPF: 622.171.343-96
Titular: João Batista Sousa Aguiar - CPF: 023.562.653-84
Suplente: Maria Eunice Evangelista Sousa - CPF: 760.842.303-00
B - Representantes dos professores da educação básica pública do Município:
Titular: Maria Edite Castro Araújo Barros - CPF: 812.430.223-53
Suplente: Edinaldo de Melo Sampaio - CPF: 820.863.543-04
C - Representantes dos diretores das escolas básicas públicas do Município:
Titular: Geni do Nascimento Silva- CPF: 817.004.903-20
Suplente: Antônia Telma Oliveira da Silva - CPF: 717.206.343-00
D - Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município:
Titular: Maicon Maciel Viana Alencar - CPF: 059.244.283-70
Suplente: José Alfredo Alves da Silva Santos - CPF: 057.400.773-38
E - Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município:
Titular: Antônio Mariano Moraes - CPF: 998.660.213-00
Suplente: Francisca Lima da Conceição - CPF: 601.556.943-32
Titular: Ilândio Costa de Sousa - CPF: 868.764.573-20
Suplente: Aldenice Araújo Silva - CPF: 961.744.203-53
F - Representantes dos estudantes da educação básica pública do Município:
Titular: Lucas Melo Santos Silva - CPF: Menor
Suplente: Gleydson Hugo Oliveira de Sousa - CPF: 631.668.633-11
Titular: Gabriel Silva da Costa - CPF: 609.946.593-93
Suplente: Ricardo Sousa e Sousa - CPF: 634.041.673-09
G - Representantes do Conselho Municipal de Educação- CME:
Titular: Sabrina Silva Sousa - CPF: 612.131.673-02
Suplente: Carlos Antônio Castro Rodrigues - CPF: 785.243.263-87
H - Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente:
Titular: Francisco Morais - CPF: 609.984.733-24
Suplente: Silvana Bezerra Miranda Silva - CPF: 019.832.393-05
I - Representantes organizações da sociedade civil:
Titular: Antônia Lima Fontinele - CPF: 910.508.123-87
Suplente: Carlos Antônio Castro Rodrigues - CPF: 785.243.263-87
Titular: Eliel Vieira de Sousa - CPF: 030.666.953-60
Suplente: Cleiton Paiva da Silva - CPF: 942.582.013-91
Art. 2º. O primeiro mandato dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar - CACS-FUNDEB, nomeados nos termos da Lei Municipal nº 01, de 01 de março de 2021 no seu Art. 12, terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte um. Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 104/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 “Exonera os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, para se fazer cumprir o Art. 4º § 1º da Lei nº 137, de 09 de março de 2010 que institui o Conselho Municipal de Educação - CME, de acordo com o entendimento consolidado pelo atual Conselho Municipal de Educação, em sua maioria absoluta, em reunião ocorrida em 03 de fevereiro de 2021, devidamente registrada em Ata. RESOLVE: Art. 1º. Exonerar os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME, conforme composição abaixo:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lourisval Mendes da Silva - CPF: 329.093.303-20
Suplente: Josenilde Camelo Simões - CPF: 915.832.333-34
II - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Valquíria Dayce da Silva Araújo - CPF: 037.366.423-00
Suplente: Andréa Caroline de Oliveira Rocha - CPF: 014.958.583-75
III - Representantes dos Docentes da Educação Infantil, do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Francisca Aline Morais Silva - CPF: 045.152.673-29
Suplente: Rosa Soares de Araújo Lima - CPF: 406.286.633-15
IV - Representantes dos Docentes do Ensino Fundamental, do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Eliane Lima Fontinele - CPF: 802.955.093-68
Suplente: Edira Silva Alencar Farias - CPF: 706.284.673-20
V - Representantes dos Diretores de Escolas, do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Francisca Félix Franco - CPF: 302.656.813-91
Suplente: Raimunda Conceição Oliveira - CPF: 948.464.483-04
VI - Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Adalberto de Santos Lira - CPF: 102.005.517-01
Suplente: Julia Lima dos Santos - CPF: 407.471.153-20
VII - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Cleudenice Silva Resende - CPF: 044.785.263-97
Suplente: Antônio Marcos Deolinda Sousa - CPF: 038.082.653-45
VIII - Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Evelinne Queiroz Pinto da Silva - CPF: 004.090.023-13
Suplente: Antônia Nery de Araújo da Conceição - CPF: 839.312.603-72
IX - Representantes de Alunos da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Kauan Abreu de Paula - CPF: Menor
Suplente: Evelin do Nascimento Sousa - CPF: Menor
X - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Francisco Morais - CPF: 609.984.733-24
Suplente: Maria Ivone Lima Lopes - CPF: 003.539.093-00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte um. Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 105/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 137, de 09 de março de 2010 que institui o Conselho Municipal de Educação - CME. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME, conforme composição abaixo:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Eunice Evangelista Sousa - CPF: 760.842.303-00
Suplente: João Batista Sousa Aguiar - CPF: 023.562.653-84
II - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Montielle de Brito Oliveira César - CPF: 669.349.153-72
Suplente: Sabrina Silva Sousa - CPF: 612.131.673-02
III - Representantes dos Docentes da Educação Infantil, do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Aurenir Araújo Silva - CPF: 772.027.163-72
Suplente: Valdelúcia Cavalcante da Silva - CPF: 817.439.553-91
IV - Representantes dos Docentes do Ensino Fundamental, do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Edinaldo de Melo Sampaio - CPF: 820.863.543-04
Suplente: Nicélia Sousa Silva - CPF: 038.670.743-05
V - Representantes dos Diretores de Escolas, do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Raimunda dos Santos Lima - CPF: 786.245.253-49
Suplente: Maria Márcia Gonçalves Miranda - CPF: 817.283.013-00
VI - Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Confúcio José Pinto e Reis - CPF: 473.674.311-53
Suplente: Jacquelinny Araújo de Carvalho - CPF: 034.185.403-41
VII - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular: Carlos Antônio Castro Rodrigues - CPF: 785.243.263-87
Suplente: Cleiton Paiva da Silva - CPF: 942.582.013-91
VIII - Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Francisca Lima da Conceição - CPF: 601.556.943-32
Suplente: Ilândio Costa de Sousa - CPF: 868.764.573-20
IX - Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Silvana Bezerra Miranda Silva - CPF: 019.832.393-05
Suplente: Francisco Morais - CPF: 609.984.733-24
Art. 2º. O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educação será de 02 (dois) anos, com vigência no período de 10/03/2021 a 10/03/2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte um. Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
