EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090301011/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, através da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa RC TRANSPORTE, situada na Av. Marcos Miranda, s/n, CEP: 65.704-000, Bom Lugar - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.696.066/0001-82. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens terrestres em veículo tipo van, no trecho Bom Lugar - São Luís (ida e volta), para atender aos pacientes (que fazem tratamento de saúde fora do domicílio) e/ou acompanhantes, de acordo com a necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2302001/2021, Dispensa de Licitação nº 011/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: de 09 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 - Manutenção e Func. Do FMS - PAB.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impostos e Trans. Vinc. Saúde. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Empresa RC TRANSPORTE, CNPJ sob o nº 40.696.066/0001-82, pela contratada. Data da assinatura, 09 de março de 2021.
