PORTARIA Nº 116/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. - NOMEAR o Sr. BENEDITO VIANA VALE NETO, CPF: 803.419.183-34 e RG: 064176222017-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei. Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 11 de março de 2021. Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 117/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. - NOMEAR o Sr. JANAINA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE, CPF: 619.526.253-60 e RG: 053616562014-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei. Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 11 de março de 2021. Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal

PORTARIA N° 0032/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 “Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de Monitoramento e Avaliação na execução do Plano Municipal de Educação, com observância do disposto da legislação vigente, RESOLVE: Art. 1°. Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME da SEMED as pessoas abaixo relacionadas:

'b7Marilene Moura Miranda

·Sanja Lira Silva

·Claudiany Araújo Silva

·Graça Maria Vieira de Sousa

·João Batista Sousa Aguiar

·Lucineide Almeida de Moura

·Nestor Aguiar da Costa

Art. 2°. A Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação da SEMED, nomeada nos termos do artigo 1° terá mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida apenas uma recondução. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR, Estado do Maranhão, 25 de março de 2021 Marilene Moura Miranda Secretária Municipal de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão nº 005/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo - CSA que contemple sistema de Administração orçamentária e financeira, sistema contábil, e gestão de dados e informações públicas (publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei nº 12.527/2011), no Município de Bom Lugar - Maranhão. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

EMPRESA: ASP - AUTOMOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ: 02.288.268/0001-04ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, 1120 - Bairro: Fatima - Fortaleza - CearáREPRESENTANTE LEGAL: GESSICLEIA VERAS DE ALMEIDACPF: 053.532.413-80ADJUDICADO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM)ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICAMÊS 12 2.015,00 R$ 24.180,002LICENÇA DE USO DE SOTTWARE DE PORTAL DA TRANSPARENCIAMÊS 12 787,00 R$ 9.444,004LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PATRIMONIOMÊS 12 585,00 R$ 7.020,00 VALOR TOTAL: R$ 40.644,00

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Agamenon Sampaio de Melo, Secretário de Administração, conforme resultado indicado no quadro abaixo: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: ASP - AUTOMOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ: 02.288.268/0001-04ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, 1120 - Bairro: Fatima - Fortaleza - CearáREPRESENTANTE LEGAL: GESSICLEIA VERAS DE ALMEIDACPF: 053.532.413-80HOMOLOGADO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM)ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICAMÊS 12 2.015,00 R$ 24.180,002LICENÇA DE USO DE SOTTWARE DE PORTAL DA TRANSPARENCIAMÊS 12 787,00 R$ 9.444,004LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PATRIMONIOMÊS 12 585,00 R$ 7.020,00 VALOR TOTAL: R$ 40.644,00

O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 25 de março de 2021. DANIEL VICTO XAVIER LEITE Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do pregoeiro infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 029/2021, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 15 de janeiro de 2021, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0701001/2021, que deu origem a licitação na modalidade Pregão no 005/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo - CSA que contemple sistema de Administração orçamentária e financeira, Arrecadação Tributária, sistema contábil, compras/licitações e controle de bens patrimonial e gestão de dados e informações públicas (publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei nº 12.527/2011), no Município de Bom Lugar - Maranhão, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:

EMPRESA: ASP - AUTOMOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ: 02.288.268/0001-04ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, 1120 - Bairro: Fatima - Fortaleza - CearáREPRESENTANTE LEGAL: GESSICLEIA VERAS DE ALMEIDACPF: 053.532.413-80ADJUDICADO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM)ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICAMÊS 12 2.015,00 R$ 24.180,002LICENÇA DE USO DE SOTTWARE DE PORTAL DA TRANSPARENCIAMÊS 12 787,00 R$ 9.444,004LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PATRIMONIOMÊS 12 585,00 R$ 7.020,00 VALOR TOTAL: R$ 40.644,00 Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 23 de março de 2021. DANIEL VICTO XAVIER LEITE

Pregoeiro AGAMENON SAMPAIO DE MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Agamenon Sampaio de Melo, Secretário de Administração, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo - CSA que contemple sistema de Administração orçamentária e financeira, sistema contábil e gestão de dados e informações públicas (publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009 e Lei nº 12.527/2011), no Município de Bom Lugar - Maranhão, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: ASP - AUTOMOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ: 02.288.268/0001-04ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, 1120 - Bairro: Fatima - Fortaleza - CearáREPRESENTANTE LEGAL: GESSICLEIA VERAS DE ALMEIDACPF: 053.532.413-80HOMOLOGADO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM)ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICAMÊS 12 2.015,00 R$ 24.180,002LICENÇA DE USO DE SOTTWARE DE PORTAL DA TRANSPARENCIAMÊS 12 787,00 R$ 9.444,004LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PATRIMONIOMÊS 12 585,00 R$ 7.020,00 VALOR TOTAL: R$ 40.644,00

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 25 de março de 2021. AGAMENON SAMPAIO DE MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 001/2021, que teve como objeto: Contratação de empresa Especializada para execução dos serviços de limpeza pública de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa ANTONIO RAMOS CARVALHO JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 14.920.188/0001-09, com sede na Avenida Rodoviária, nº10-A, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA - CEP. 65.713-000. Propostas apresentada valor: R$ 1.281.478,66 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA. Bom Lugar/MA, em 04 de março de 2021. bLATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS Presidenta da CPL

T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa Especializada para execução dos serviços de limpeza pública de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Secretário de Administração, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: ANTONIO RAMOS CARVALHO JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 14.920.188/0001-09, com sede na Avenida Rodoviária, nº10-A, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA - CEP. 65.713-000. Propostas apresentada valor: R$ 1.281.478,66 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Bom Lugar - MA, em 08 de março de 2021. Agamenon Sampaio de Melo

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

HOMOLOGAÇÃO PROC. ADM. Nº 2201001/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 001/2021, que tem como objeto Contratação de empresa Especializada para execução dos serviços de limpeza pública de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 2201001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: ANTONIO RAMOS CARVALHO JUNIOR EIRELI, CNPJ nº 14.920.188/0001-09, com sede na Avenida Rodoviária, nº10-A, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA - CEP. 65.713-000. Propostas apresentada valor: R$ 1.281.478,66 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Bom Lugar - MA, em 09 de março de 2021. Agamenon Sampaio de Melo Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 1003001/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa: ANTONIO RAMOS CARVALHO JUNIOR EIRELI, situada na Av. Rodoviária, 10, letra A, Centro, CEP. 65.413-000, Alto Alegre, MA, inscrita no CNPJ nº 14.920.188/0001-09, OBJETO: Contratação de empresa Especializada para execução dos serviços de limpeza pública de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2201001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.281.478,66 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 11 (onze) meses, a contar da data de sua assinatura, até 10 de fevereiro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO 02 - PODER EXECUTIVO; UNID. GESTORA: 0209- SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15. 452. 0024. 2. 049- MANUT. E FUNC. DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: .3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DO RECURSO: 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pelo Contratante e o Sr. ANTONIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, portador da CNH. Nº 06208444943 - DETRAN-MA e do CPF nº 039.167.043-38, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2021.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 Na publicação do Diário Oficial do Município de Bom Lugar/ma no caderno de terceiros edição n° 34 de 24 de março de 2021, verificou-se erro no resultado de julgamento, e com o intuito de sanar viemos por meio deste fazer a devida correção: ONDE LEU-SE: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, visando atender a demanda deste Município de Bom Lugar/MA; LEIA-SE: Registro de Preço para a eventual e futura aquisição de Combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo S10 e Arla, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar - MA. Daniel Victo Xavier Leite Pregoeiro

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR - MA e as Licitantes cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

Nome empresarial: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELICNPJ nº: 29.203.727/0001-58Endereço: Rua Manoel Severo, n° 375 - Bairro Centro. CEP: 65.704-000. Bom Lugar-MA.(DDD) Telefone: (099) 8452-2116 (DDD) Fax: __________ E-mail: postosantahelena18@gmail.comRepresentante legal: Antonio Jacinto de MeloCPF nº: 055.442.543-20ItemEspecificaçãoUnid.Quant. P. Unitário Registrado (R$) P. Total Registrado (R$) 1GASOLINA COMUM (Cota Principal)LT135.000R$ 4,79R$ 646.650,002GASOLINA COMUM (Cota Reservada)LT45.000R$ 4,79R$ 215.550,003DIESEL S10 (Cota Principal)LT187.500R$ 3,96R$ 742.500,004DIESEL S10 (Cota Reservada)LT62.500R$ 3,96R$ 247.500,005DIESEL S500 (Cota Principal)LT150.000R$ 3,96R$ 594.000,006DIESEL S500 (Cota Reservada)LT50.000R$ 3,96R$ 198.000,007ARLA GALÃO COM 20 LITROSLT1.000R$ 58,20R$ 58.200,00VALOR TOTAL:R$ 2.702.400,00Valor global: R$ 2.702.400,00 (dois milhões e setecentos e dois mil e quatrocentos reais). BOM LUGAR - MA, 25 de março de 2021.