RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 004/2021, que teve como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do Centro Administrativo da Prefeitura, no Município de Bom Lugar - MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 346.401,52 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA.

Bom Lugar/MA, em 30 de março de 2021.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do Centro Administrativo da Prefeitura, no Município de Bom Lugar - MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Secretário de Administração, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 346.401,52 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos).

Bom Lugar - MA, em 05 de abril de 2021.

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Agamenon Sampaio de Melo

Secretário Municipal de Administração

Ordenador de Despesas

PROC. ADM. Nº 1902001/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 004/2021, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do Centro Administrativo da Prefeitura, no Município de Bom Lugar - MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1902001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 004/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 346.401,52 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos).

Bom Lugar - MA, em 07 de abril de 2021.

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Agamenon Sampaio de Melo

Secretário Municipal de Administração

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 0804001/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do Centro Administrativo da Prefeitura, no Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1904001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 346.401,52 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura, até 08 de junho de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO 02 - PODER EXECUTIVO; UNID. GESTORA: 0209- SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0004.1.023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DO RECURSO: 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pelo Contratante e o Sr. Abdias de Pinho Assunção, portador da RG. Nº 0237435620030-GEJUSPC-MA e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 08 de abril de 2021.

Considerando o momento trágico pelo qual está passando toda a população mundial e por considerar viável a aquisição dos materiais objeto do Processo Administrativo nº 1503001/2020, o mesmo objetivando a Contratação de empresa para aquisição de EPI´s e insumos hospitalares, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para o atendimento da população deste Município de Bom Lugar - MA, de forma direta. Tendo como proposta de menor valor, apresentada pela empresa JJ GOMES MOTA EIRELI, CNPJ nº 24.208.814/0001-84, situada na Av. da Rodoviária, 146, Centro, CEP 65413-000 - Alto alegre do Maranhão/MA, no valor de R$ 67.790,50 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Com base no disposto na Lei 13.979/2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação nº012/2021, apresentada pela Responsável pela requisição. Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2021. VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o momento trágico pelo qual está passando toda a população mundial e por considerar viável a aquisição dos materiais objeto do Processo Administrativo nº 1503001/2020, o mesmo objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e testes rápidos, em caráter de urgência, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para o atendimento da população deste Município de Bom Lugar - MA, de forma direta. Tendo como proposta de menor valor, apresentada pela empresa JJ GOMES MOTA EIRELI, CNPJ nº 24.208.814/0001-84, situada na Av. da Rodoviária, 146, Centro, CEP 65413-000 - Alto alegre do Maranhão/MA, no valor de R$ 40.145,00 (quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais) . Com base no disposto na Lei 13.979/2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação nº013/2021, apresentada pela Responsável pela requisição. Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2021. VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 060401012/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.

PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, inscrito no CNPJ nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, s/nº, CEP.: 65.704-000, Centro, BOM LUGAR - MA, neste ato representado pelo Sr. VALCIONE DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº 799.961.403-34, a seguir denominada contratante, e a empresa JJ GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.208.814/0001-84, sediada na Av. da Rodoviária nº 146, CEP.: 65.413-000, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de EPI´s e insumos hospitalares, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para o atendimento da população deste Município de BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidos no Processo de Dispensa nº 012/2021, BASE LEGAL: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e demais legislação aplicável. VALOR TOTAL: R$ 67.790,50 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 06 de abril de 2021 a 06 de outubro de 2021. ORIGEM DO RECURSO: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10 122 0383 2.358 - Enfrentamento da Emergência COVID-19; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, CPF nº 054.522.353-96, pela Contratante e o Sr. José Jocélio Gomes Mota, portador da Carteira de Identidade nº 031741972006-6 (SSP/MA) e do CPF nº 045.883.453-03 pela contratada, data da assinatura, 06 de abril de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 060402013/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.

PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, inscrito no CNPJ nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, s/nº, CEP.: 65.704-000, Centro, BOM LUGAR - MA, neste ato representado pelo Sr. VALCIONE DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº 799.961.403-34, a seguir denominada contratante, e a empresa JJ GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.208.814/0001-84, sediada na Av. da Rodoviária nº 146, CEP.: 65.413-000, Centro, Alto Alegre do Maranhão - MA, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e testes rápidos, em caráter de urgência, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para o atendimento da população deste Município de BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidos no Processo de Dispensa nº 013/2021, BASE LEGAL: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e demais legislação aplicável. VALOR TOTAL: 40.145,00 (quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais) . VIGÊNCIA: de 06 de abril de 2021 a 06 de outubro de 2021. ORIGEM DO RECURSO: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10 122 0383 2.358 - Enfrentamento da Emergência COVID-19; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, CPF nº 054.522.353-96, pela Contratante e o Sr. José Jocélio Gomes Mota, portador da Carteira de Identidade nº 031741972006-6 (SSP/MA) e do CPF nº 045.883.453-03 pela contratada, data da assinatura, 06 de abril de 2021.