EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050403002/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: aquisição de Combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo S10 e Arla, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 303.630,00 (trezentos e três mil seiscentos e trinta reais), VIGÊNCIA: de 05 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manutenção e Func. Da Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Obras, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055442543-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de Abril de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Aquisição de Combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo S10 e Arla, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 180.288,00 (cento e oitenta mil duzentos e oitenta e oito reais), VIGÊNCIA: de 05 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de abril de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Aquisição de Combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo S10 e Arla, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 200.016,20 (duzentos mil, dezesseis reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 05 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impost. E Trans. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055442543-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de Abril de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo S10 e Arla, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 60.033,10 (sessenta mil e trinta e três reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 05 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira , Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055442543-20, pela contratada, data da assinatura, 05 de Abril de 2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 003/2021, que teve como objeto: Contratação de empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Obras e Serviços de Engenharia Civil e Arquitetura, acompanhamento de projetos estaduais e federais de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa JARDINS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 24.597.526/0001-69, situada na Rua das Jaqueiras, QD. 57, casa 14, Jardim Renascença, CEP. 65.075-220, São Luís, MA. Propostas apresentada valor: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA.

Bom Lugar/MA, em 23 de março de 2021.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Obras e Serviços de Engenharia Civil e Arquitetura, acompanhamento de projetos estaduais e federais de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Secretário de Administração, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: JARDINS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 24.597.526/0001-69, situada na Rua das Jaqueiras, QD. 57, casa 14, Jardim Renascença, CEP. 65.075-220, São Luís, MA. Propostas apresentada valor: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

Bom Lugar - MA, em 29 de março de 2021.

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Agamenon Sampaio de Melo

Secretário Municipal de Administração

Ordenador de Despesas

PROC. ADM. Nº 1902001/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 003/2021, que tem como objeto Contratação de empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Obras e Serviços de Engenharia Civil e Arquitetura, acompanhamento de projetos estaduais e federais de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1902001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: JARDINS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 24.597.526/0001-69, situada na Rua das Jaqueiras, QD. 57, casa 14, Jardim Renascença, CEP. 65.075-220, São Luís, MA. Propostas apresentada valor: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

Bom Lugar - MA, em 30 de março de 2021.

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Agamenon Sampaio de Melo

Secretário Municipal de Administração

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 3103001/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa: JARDINS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 24.597.526/0001-69, OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Elaboração de Projetos de Obras e Serviços de Engenharia Civil e Arquitetura, acompanhamento de projetos estaduais e federais de interesse deste Município de Bom Lugar - Maranhão, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1201003/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 003/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO 02 - PODER EXECUTIVO; UNID. GESTORA: 0209- SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15. 122. 0003. 2.048- MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: .3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DO RECURSO: 0100000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, CPF nº 452.447.313-00, pelo Contratante e o Sr. José de Ramabir Galvão da Solidade, portador da RG. Nº 1914213/SESP-DF e do CPF nº 493.178.903-00, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2021.

A Secretaria Municipal Educação de Bom Lugar - MA, aqui representada pelo ordenador de despesa AGAMENON SAMPAIO DE MELO, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação n° 014/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2203001/2021, cujo objeto trata da locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, para contratação da Pessoa Física: MARIA HELENA MIRANDA DE MELO, CPF: 293.115.273-00, residente e domiciliada no POVOADO CENTRO DAS FORMIGAS, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA ,como já mencionado anteriormente, importou em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93.

Bom Lugar- MA, 05 de abril de 2021.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Ordenador de Despesa

Secretaria Municipal de Educação

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, neste ato representada pelo ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Educação, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, e a Sra. MARIA HELENA MIRANDA DE MELO, residente e domiciliada no POVOADO CENTRO DAS FORMIGAS, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, portadora do CPF de n° 293.115.273-00, e RG 016817312001-4, SSP/MA, OBJETO: a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade. Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2203001/2021, e Dispensa de Licitação nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Inciso X, art. 24 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela Locação do imóvel será de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), VIGENCIA: de 05 de abril de 2021 a 05 de abril de 2022, as despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 - Manutenção e Func. Da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiro - Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, a seguir denominado LOCATÁRIA, e Sra. MARIA HELENA MIRANDA DE MELO, residente e domiciliada no POVOADO CENTRO DAS FORMIGAS, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, portadora do CPF de n° 293.115.273-00, e RG 016817312001-4, SSP/MA, pela LOCADORA, data da assinatura, 05 de abril de 2021.