A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Bom Lugar - MA, aqui representada pelo ordenador de despesa AGAMENON SAMPAIO DE MELO, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação n° 015/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2203002/2021, cujo objeto trata da locação de imóvel para o funcionamento da AGED - Agência de Defesa Agropecuária, de interesse da Secretaria de Agricultura deste Município de Bom Lugar - MA, para contratação da Pessoa Física: AUDENICE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF n° 961.744.203-53, e RG 0168133920017, GESP/MA, residente e domiciliada na RUA SARNEY FILHO, S/N, CENTRO, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93.
Bom Lugar- MA, 07 de abril de 2021.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
Ordenador de Despesa
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, neste ato representada pelo ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, e a Sra. AUDENICE ARAÚJO SILVA, residente e domiciliada na Rua SARNEY FILHO, S/N°, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, portadora do CPF 961.744.203-53, e RG 0168133920017, GESP/MA, OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento da AGED - Agência de Defesa Agropecuária, de interesse da Secretaria de Agricultura deste Município de Bom Lugar - MA. Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2203002/2021, e Dispensa de Licitação nº 015/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Inciso X, art. 24 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela Locação do imóvel será de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), VIGENCIA: de 07 de abril de 2021 a 07 de abril de 2022, as despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0211 Sec. Mun. De Agric. E Abastecimento. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manutenção e Func. Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiro - Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, a seguir denominado LOCATÁRIA, e Sra. AUDENICE ARAÚJO SILVA, na Rua SARNEY FILHO, S/N°, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, portadora do CPF 961.744.203-53, e RG 0168133920017, GESP/MA, pela LOCADORA, data da assinatura, 07 de abril de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal Administração de Bom Lugar - MA, aqui representada pelo ordenador de despesa AGAMENON SAMPAIO DE MELO, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação n° 016/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2203003/2021, cujo objeto trata da locação de imóvel destinado ao funcionamento do 15º(décimo quinto) Batalhão da Polícia Militar desta municipalidade, para contratação da Pessoa Física: ANTONIA SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 692.142.203-87, residente e domiciliada na Rua Axixá, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA ,como já mencionado anteriormente, importou em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93.
Bom Lugar- MA, 05 de abril de 2021.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
Ordenador de Despesa
Secretaria Municipal de Administração
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, neste ato representada pelo, Sec. Mun. de Administração, o Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, e a Sra. ANTONIA SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA, residente e domiciliada na Rua Axixá, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, portadora do CPF de n° 692.142.203-87, e RG 063003422017-7, SSP/MA, OBJETO: a locação de imóvel destinado ao funcionamento do 15º(décimo quinto) Batalhão da Polícia Militar desta municipalidade. Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2203003/2021, e Dispensa de Licitação nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Inciso X, art. 24 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela Locação do imóvel será de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), VIGENCIA: de 05 de abril de 2021 a 05 de abril de 2022, as despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0003 2.004 - Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração. - Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiro - Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, a seguir denominado LOCATÁRIO, e Sra. ANTONIA SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA, residente e domiciliada na Rua Axixá, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, portadora do CPF de n° 692.142.203-87, e RG 063003422017-7, SSP/MA, pela LOCADORA, data da assinatura, 05 de abril de 2021.
