RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 005/2021, que teve como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação asfáltica de vias urbanas (recapeamento), no município de Bom Lugar - MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 454.389,97 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar/MA, em 07 de abril de 2021.
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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Presidenta da CPL
Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação asfáltica de vias urbanas (recapeamento), no município de Bom Lugar - MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Secretário de Administração, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 454.389,97 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Bom Lugar - MA, em 12 de abril de 2021.
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Agamenon Sampaio de Melo
Secretário Municipal de Administração
Ordenador de Despesas
PROC. ADM. Nº 1902002/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 005/2021, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação asfáltica de vias urbanas (recapeamento), no município de Bom Lugar - MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1902002/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 005/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 454.389,97 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Bom Lugar - MA, em 13 de abril de 2021.
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Agamenon Sampaio de Melo
Secretário Municipal de Administração
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140401005TP/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o senhor AGAMENON SAMPAIO DE MELO e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação asfáltica de vias urbanas (recapeamento), no município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1902002/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 005/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 454.389,97 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, até 14 de abril de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO 02 - PODER EXECUTIVO; UNID. GESTORA: 0209- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0023.1.020 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PAVIMENTO ASFÁLTICO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DO RECURSO: 0137000000 - Transf. Da União - Inciso I do Art. 5º da 173/20. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, CPF nº 452.447.313-00, pelo Contratante e o Sr. Abdias de Pinho Assunção, portador da RG. Nº 0237435620030-GEJUSPC-MA e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 14 de abril de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal Administração de Bom Lugar - MA, através do sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação n° 019/2021, referente ao Processo Administrativo nº 1003001/2021, cujo objeto trata da locação de imóvel destinado como apoio para a Secretaria Mun. de Administração desta municipalidade, para contratação da Pessoa Física: VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, CPF: 037.117.603-41, residente na Rua Cruzeiro, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA ,como já mencionado anteriormente, importou em R$ 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatro reais), com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93. Bom Lugar- MA, 19 de março de 2021. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Ordenador de Despesa, Secretaria Municipal de Administração.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, neste ato representada pelo, Sec. Mun. de Administração, o Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, e a Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, residente na Rua Cruzeiro, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, portadora do CPF de n° 037.117.603-41, e Identidade nº0279199120042 - CFE, OBJETO: a locação de imóvel destinado como apoio para a Secretaria Mun. de Administração desta municipalidade. Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1003001/2021, e Dispensa de Licitação nº 019/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Inciso X, art. 24 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela Locação do imóvel será de R$ 13.404,00 (treze mil, quatrocentos e quatro reais), VIGENCIA: de 22 de março de 2021 a 22 de março de 2022, as despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0003 2.004 - Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiro - Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, a seguir denominado LOCATÁRIO, e Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, residente na Rua Cruzeiro, S/N, CEP 65704-000 Bom Lugar - MA, portadora do CPF de n° 037.117.603-41, e Identidade nº0279199120042 - CFE, pela LOCADORA, data da assinatura, 22 de março de 2021.
