PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 88.805,40 (oitenta e oito mil oitocentos e cinco reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.052 Aquisição de Equipamentos Mobiliários para a Sec. Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54 , pela contratada, data da assinatura, 13 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.602,00 (três mil e seiscentos e dois reais), VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 13 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.033,00 (quatro mil e trinta e três reais), VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 13 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 50.604,90 (cinquenta mil seiscentos e quatro reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 Aquisição de Material e Equipamentos para Manut. e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 13 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.279,10 (cinco mil e duzentos e setenta e nove reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impost. E Trans. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione De Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 13 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 50.327,40 (cinquenta mil e trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 Aquisição de Equipamentos e Material para o FMS.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Valcione De Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 13 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 54.122,90 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.058 - Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferência do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 13 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.165,80(seis mil e cento e sessento e cinco reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 13 de abril de 2021.
