AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. O Município de Bom Lugar - MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com base na lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. torna público aos interessados que, fará realizar às 14:00h (quatorze) do dia 17 de maio de 2021, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, do tipo menor preço GLOBAL, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de iluminação pública urbana, de interesse deste município de Bom Lugar - Maranhão. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 17 de maio de 2021, às 14:00h (quatorze), na sala da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA, 22 de abril de 2021. Agamenon Sampaio De Melo. Secretário Municipal de Administração.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONSENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Administração de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 23.113,50 (vinte e três mil cento e treze reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 26 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 - SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretária Municipal de Educação, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONSENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.800,50 (dose mil e oitocentos reais e ciquenta centavos), VIGÊNCIA: de 26 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 - SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONSENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 83.938,00 (oitenta e três mil novecentos e trinta e oito reais), VIGÊNCIA: de 26 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impost. E Trans. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 - (SSP/PI) e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de Abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TIMONSENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 9.109,00 (nove mil e cento e nove reais), VIGÊNCIA: de 26 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira , Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n377.975 - (SSP/PI) e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de Abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de 20/09/2019
