PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201004/2021, da modalidade Pregão nº 007/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.559,50 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201004/2021, da modalidade Pregão nº 007/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 38.286,00 (trinta e oito mil e duzentos e oitenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201004/2021, da modalidade Pregão nº 007/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 64.392,90 (sessenta e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impostos e Transf. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201004/2021, da modalidade Pregão nº 007/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 38.784,25 (trinta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2021.
