RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 002/2021, que teve como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, acompanhamento dos programas e prestação de contas do FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA - DF. Propostas apresentada valor global de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar/MA, em 06 de abril de 2021.
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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Presidenta da CPL
Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, acompanhamento dos programas e prestação de contas do FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Secretário de Administração, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA - DF. Proposta apresentada valor global de: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Bom Lugar - MA, em 06 de abril de 2021.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PROC. ADM. Nº 0802001/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 002/2021, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, acompanhamento dos programas e prestação de contas do FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 0802001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA - DF. Propostas apresentada valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Bom Lugar - MA, em 07 de abril de 2021.
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AGAMENON SAMPAIO DE MELO
CPF: 452.447.313-00
Secretário Municipal de Administração
Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 1204001/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA - DF. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, acompanhamento dos programas e prestação de contas do FNDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0802001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 90.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, até 12 de janeiro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0206 - Secretaria Municipal de Educação. Função Programática: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação; Classificação Econômica: .3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte Do Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 452.447.313-00, pelo Contratante e a Sra. Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida, portadora da Carteira de Identidade nº 1.632. 632, SSP-DF, e CPF nº 694.893.431-53, pela contratada, data da assinatura, 12 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.523.184/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico de interesse da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Bom Lugar - Maranhão, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1702002/2021, da modalidade Pregão nº 008/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: de 09 de abril de 2021 a 09 de abril de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, portador do CPF nº 955.312.623-53, pela contratada, data da assinatura, 09 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.523.184/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Bom Lugar - Maranhão, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1702002/2021, da modalidade Pregão nº 008/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 09 de abril de 2021 a 09 de abril de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impostos e Transf. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, portador do CPF nº 955.312.623-53, pela contratada, data da assinatura, 09 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.523.184/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - Maranhão, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1702002/2021, da modalidade Pregão nº 008/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 09 de abril de 2021 a 09 de abril de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, portador do CPF nº 955.312.623-53, pela contratada, data da assinatura, 09 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.523.184/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados ativa a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - Maranhão, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1702002/2021, da modalidade Pregão nº 008/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: de 09 de abril de 2021 a 09 de abril de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, portador do CPF nº 955.312.623-53, pela contratada, data da assinatura, 09 de abril de 2021.
