PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para este Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803005/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 001/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 228.530,50 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 22 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 22 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para este Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803005/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 001/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 302.073,50 (trezentos e dois mil, setenta e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 22 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. do Fms; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0102000000 - Receita de Imposto e Transf. Vinc. à Saúde. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 22 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para este Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803005/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 001/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 178.722,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais), VIGÊNCIA: de 22 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0213- Fundo Municipal de Assistência Social; Função Programática: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. do Fundo de Assistência Social; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte De Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários. Signatários: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portador do RG n° 02889320054, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 22 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para este Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803005/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 001/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 71.658,60 (setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 22 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206- Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 22 de abril de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para este Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803005/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 001/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 229.559,90(duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 22 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0045.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.951.683-49 e portador do RG n° 026213842003-1, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 22 de abril de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o momento trágico pelo qual está passando toda a população mundial e por considerar viável a aquisição dos materiais objeto do Processo Administrativo nº 0504001/2020, o mesmo objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes para informatização das equipes de saúde da família e equipes de atenção primária como parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - plano orçamentário - cv40 - COVID-19 deste município de Bom Lugar - MA, (Portaria GM/MS Nº 3.393 de 11 De Dezembro De 2020), de forma direta. Tendo como proposta de menor valor, apresentada pela empresa F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22, situada na RUA CEL. HOSANO GOMES FERREIRA, 888-A, Centro, CEP 65.710-000 - Lago do Junco/MA, no valor de R$190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). Com base no disposto na Lei 13.979/2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação nº020/2021, apresentada pela Responsável pela requisição. Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 29 de abril de 2021. VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, inscrito no CNPJ nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, s/nº, CEP.: 65.704-000, Centro, BOM LUGAR - MA, neste ato representado pelo Sr. VALCIONE DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº 799.961.403-34, a seguir denominada contratante, e a empresa F C R BRAGA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.303.722/0001-22, sediada na RUA CEL. HOSANO GOMES FERREIRA, 888-A, CEP.: 65.710-000, Centro, Lago do Junco - MA, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes para informatização das equipes de saúde da família e equipes de atenção primária como parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - plano orçamentário - cv40 - COVID-19 deste município de Bom Lugar - MA, (portaria GM/MS nº 3.393 de 11 de dezembro de 2020), conforme especificações contidos no Processo de Dispensa nº 020/2021, BASE LEGAL: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e demais legislação aplicável. VALOR TOTAL: R$ 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2021 a 30 de outubro de 2021. ORIGEM DO RECURSO: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0383.1.099 - Aquisição de Equipamento de Emergência COVID-19; Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, CPF nº 054.522.353-96, pela Contratante e o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga, portador da Carteira de Identidade nº 02651582003-6 (SSP/MA) e do CPF nº 027.704.563-00 pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2021.
