RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2021, que teve como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para este município de Bom Lugar - MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIXO MATINHA, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 227.530,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA.

Bom Lugar/MA, em 04 de maio de 2021.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

Após analisar a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2021, que tem como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para este município de Bom Lugar - MA, Conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo menor preço por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Secretária de Educação, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIXO MATINHA, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 227.530,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais).

Bom Lugar - MA, em 10 de maio de 2021.

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Marilene Moura Miranda

Secretária Municipal de Educação

Ordenadora de Despesas

PROC. ADM. Nº 0803001/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade CHAMADA PÚBLICA n'b0 001/2021, que tem como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para este município de Bom Lugar - MA, Conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo menor preço por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 0803001/2021 da modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIXO MATINHA, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 227.530,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais).

Bom Lugar - MA, em 11 de maio de 2021.

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Marilene Moura Miranda

Secretária Municipal de Educação

Ordenadora de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 1205001/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIXO MATINHA, CNPJ nº 02.078.577/0001-41, com sede na Rua Principal, s/nº, BR 135, KM 11, Matinha - São Luís, MA - CEP. 65.099-110, OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para este município de Bom Lugar - MA, Conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0803001/2021 por meio da Chamada Pública nº 001/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolução 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2021 e aplicação subsidiária da LEI N°8.666/1993. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 227.530,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta reais), PRAZO DE VIGENCIA: a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE. Função Programática: 12.306.0011.2.029 - Manutenção e Func. da Merenda Escolar - PNAE; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.; Fonte do Recurso: 0115000051 - PNAE. Signatários: A Sra. Marilene Moura Miranda, portadora do CPF nº 498.951.683-49, pelo Contratante e o Sr. Lincoln Branco Pereira, inscrito no CPF nº288.712.063-49, RG. Nº119863199-5, pela contratada, data da assinatura, 12 de maio de 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando o momento trágico pelo qual está passando toda a população mundial e por considerar viável a aquisição dos equipamentos objeto do Processo Administrativo nº 0504001/2020, o mesmo objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Corona vírus (covid19), de interesse da Secretaria de Saúde deste município de Bom lugar - MA (portaria GM/MS nº 3.389 de 10 de dezembro de 2020), de forma direta. Tendo como proposta de menor valor, apresentada pela empresa C REIS ALVES - ME, CNPJ nº 21.011.095/0001-19, situada na RUA R. DE SANTANA, Nº173, Centro, CEP 65.715-000 - Lago da Pedra/MA, no valor de R$16.650,00(dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais). Com base no disposto na Lei 13.979/2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação nº023/2021, apresentada pela Responsável pela requisição. Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 14 de maio de 2021. VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021.

PARTES: O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, inscrito no CNPJ nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, s/nº, CEP.: 65.704-000, Centro, BOM LUGAR - MA, neste ato representado pelo Sr. VALCIONE DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº 799.961.403-34, a seguir denominada contratante, e a empresa C REIS ALVES - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 21.011.095/0001-19, sediada na RUA R. DE SANTANA, Nº173, CEP.: 65.715-000, VILA ROCHA, LAGO DA PEDRA - MA, doravante designada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Corona vírus (covid19), de interesse da Secretaria de Saúde deste município de Bom lugar - MA (portaria GM/MS nº 3.389 de 10 de dezembro de 2020), conforme especificações contidos no Processo de Dispensa nº 023/2021, BASE LEGAL: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e demais legislação aplicável. VALOR TOTAL: R$ 16.650,00(dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 18 de maio de 2021 a 18 de novembro de 2021. ORIGEM DO RECURSO: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0383.1.099 - Aquisição de Equipamento de Emergência COVID-19; Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, CPF nº 054.522.353-96, pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, portador da Carteira de Identidade nº 1.617.440 - SSP/PI e do CPF nº 810.746.203-30 pela contratada, data da assinatura, 18 de maio de 2021.