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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0090
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/06/2025
Data da divulgação do extrato: 03/06/2025
Data da ratificação: 02/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2025
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA REY VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Artista notório.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação SANJA LIRA DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SANJA LIRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTÍSTICA LTDA 21.488.092/0001-70 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. Certidão de Autuação PDF 812KB
02. DFD PDF 694KB
03. ETP PDF 2MB
04. Solicitação de Pesquisa PDF 781KB
05. Proposta e Pesquisa de Preço PDF 17MB
06. Solicitação e Dotação PDF 1MB
07. Declaração de Adequação PDF 222KB
08. Declaração sobre Estimativa PDF 238KB
09. Solicitação e Encaminhamento PDF 405KB
10. Termo de Referência PDF 3MB
11. Autorização PDF 241KB
12. Autuação PDF 17MB
13. Carta de Consulta PDF 984KB
14. Juntada de Documentos PDF 21MB
15. Manifestação Técnica PDF 562KB
16. Despacho e Minuta PDF 4MB
17. Parecer PDF 4MB
18. Termo de Inexigibilidade PDF 827KB
19. Ratificação PDF 526KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 020601005 2025 REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTÍSTICA LTDA 300.000,00 02/06/2025
02/09/2025
VIGENTE

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