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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 008 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0094
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/09/2025
Data da divulgação do extrato: 05/09/2025
Data da ratificação: 10/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/09/2025
Valor estimado: R$ 60.662,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e dois)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (PENSÃO), INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Empresa apresentou proposta de preço e habilitação válidas.
Justificativa do preço
Proposta de preço válidas.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação VAIQUE MACHADO SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VAIQUE MACHADO SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLEUDIANA DA CONCEICAO SOBRAL 27.183.109/0001-68 VENCEDOR 59.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DISPENSA PDF 527KB
01. Termo de abertura PDF 190KB
02. DFD PDF 252KB
03. ETP PDF 127KB
04. Despacho para cotação de preços PDF 212KB
05. Relatorio de cotação PDF 269KB
06. Despacho PDF 275KB
07. Solicitação de dotação PDF 346KB
08. Declaração de adequação PDF 52KB
09. Declaração sobre estimativa PDF 52KB
10. Solicitação e termo de referencia PDF 521KB
11. Termo de autorização PDF 65KB
12. Termo de autuação PDF 4MB
13. Despacho e Minuta do Aviso de dispensa PDF 3MB
14. Parecer Juridico PDF 773KB
15. Aviso de dispensa PDF 3MB
16. Juntada de proposta de preços PDF 1MB
17. Resultado de Julgamento PDF 539KB
18. Termo de Adjudicação PDF 115KB
19. Solicitação e Parecer Juridico PDF 424KB
20. Ratificação PDF 124KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 110901008 2025 CLEUDIANA DA CONCEICAO SOBRAL 59.500,00 11/09/2025
11/09/2026
VIGENTE
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