Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 145A/2011

08/06/2011

ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 120/2007, INSTITUINDO UM INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (ATUAL) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (ATUAL) FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO FISCAL DE CONTRATO PARECER PRÉVIO (TCE) TECLAS DE ATALHO TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS ATÉ 2020 DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS ATÉ 2020 DIÁRIAS (ATÉ 2020) ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS