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Lista de licitações.

DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/03/2024
Data da divulgação do extrato: 04/04/2024
Data da ratificação: 21/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/04/2024
Valor estimado: R$ 113.750,65 (cento e treze mil, setecentos e cinquenta REAIS e sessenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA U. E. VANILDA LOIOLA RODRIGUES, NO POVOADO MATINHA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Empresa apresentou proposta de preço e habilitação válidas.
Justificativa do preço
Proposta de preço válida.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA
04/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB MARILENE MOURA MIRANDA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JP CONSTRUÇÕES E TERRA PLENAGEM LTDA 42.966.384/0001-41 VENCEDOR 112.463,66
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DL 001-2024 PDF 833KB
PROJETO BÁSICO - ESCOLA VANILDA LOIOLA001 PDF 88MB
01. PAD PDF 194KB
02. Documento de Formalização de Demanda - DFD PDF 426KB
03. Termo de Abertura PDF 443KB
04. Solicitação de ETP PDF 428KB
05. ETP PDF 4MB
06. Projeto Básico PDF 31MB
07. Certidão de Autuação PDF 212KB
08. Solicitação e Dotação PDF 770KB
09. Declaração de Adequação PDF 172KB
10. Declaração sobre Estimativa PDF 163KB
11. Solicitação e Autorização PDF 298KB
12. Autuação PDF 445KB
13. Despacho e Minuta PDF 42MB
14. Parecer PDF 2MB
15. Aviso de Dispensa PDF 41MB
16. Aviso de Publicação PDF 1MB
17. Proposta - JP PDF 17MB
18. Ata de Abertura 20032024 PDF 177KB
19. Parecer da Engenharia 2003012024 PDF 2MB
20. Habilitação - JP PDF 21MB
21. Resultado de Julgamento PDF 2MB
22. Adjudicação PDF 131KB
23. Despacho e Parecer Conclusivo PDF 980KB
24. Ratificação PDF 325KB
25. Extrato de Dispensa PDF 155KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 220301001 2024 JP CONSTRUÇÕES E TERRA PLENAGEM LTDA 112.463,66 22/03/2024
30/04/2024

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