| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 28/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | DANIEL VICTO XAVIER LEITE, LEONARDO MOURA COSTA, ALAN TORRES GONÇALVES |
| Responsável pela Informação | LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MANOEL SILVA MONTEIRO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| A R GOMES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA | 45.410.474/0001-40 | DESCLASSIFICADO | 0,00 |
| MAGDA SOLUCOES ALTERNATIVAS | 39.466.637/0001-03 | DESCLASSIFICADO | 0,00 |