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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0089
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 06/02/2025
Data da divulgação do extrato: 13/02/2025
Data da ratificação: 06/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2025
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
As características de instalações e a localização são as ideais, além de cumprir os requisitos prescritos na lei que embasa esta inexigibilidade.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço.
Fundamentação legal
art. 74, V da Lei n° 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO ROGER DUARTE JACOME COSTA ***.037.273-** VENCEDOR 54.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. Certidão de Autuação PDF 1MB
02. DFD PDF 755KB
03. Solicitação de Laudo PDF 1MB
04. Laudo PDF 8MB
05. Solicitação e Dotação PDF 2MB
06. Declaração de Adequação PDF 303KB
07. Declaração sobre Estimativa PDF 318KB
08. Solicitação e Encaminhamento PDF 539KB
09. Termo de Referência PDF 4MB
10. Autorização PDF 459KB
11. Autuação PDF 524KB
12. Carta de Consulta PDF 593KB
13. Juntada de Documentos PDF 3MB
14. Manifestação Técnica PDF 470KB
15. Despacho, Minuta e Parecer PDF 6MB
16. Termo de Inexigibilidade PDF 1MB
17. Despacho PDF 271KB
18. Ratificação PDF 781KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 070201001 2025 FRANCISCO ROGER DUARTE JACOME COSTA 54.000,00
4.500,00
07/02/2025
07/02/2026
VIGENTE

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