| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA |
| Responsável pela Informação | ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MANOEL SILVA MONTEIRO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | MARILENE MOURA MIRANDA | GERENCIADOR |