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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0105
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/03/2026
Data da divulgação do extrato: 13/04/2026
Data da ratificação: 13/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Valor estimado: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
As características de instalações e a localização são as ideais, além de cumprir os requisitos prescritos na lei que embasa esta inexigibilidade.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação AGAMENON SAMPAIO DE MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AGAMENON SAMPAIO DE MELO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO ***.306.383-** VENCEDOR 19.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - AUTUAÇÃO PDF 918KB
2 - DFD PDF 423KB
3 - SOLICITAÇÃO PDF 158KB
4 - DESPACHO PDF 129KB
5 - ETP PDF 4MB
6 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PDF 5MB
7 - SOLICITAÇÃO PDF 439KB
8 - DESPACHO DE DOTAÇÃO PDF 875KB
9 - DECLARAÇÃO PDF 310KB
10 - SOLICITAÇÃO PDF 128KB
11 - DESPACHO PDF 123KB
12 - TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
13 - AUTORIZAÇÃO PDF 164KB
14 - AUTUAÇÃO PDF 638KB
15 - DECRETO E PUB PDF 11MB
16 - CARTA CONSULTA PDF 370KB
17 - JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 1MB
18 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA PDF 213KB
19 - DESPACHO PDF 137KB
20 - MINUTA PDF 2MB
21 - PARECER JURÍDICO PDF 3MB
22 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 723KB
23 - DESPACHO PDF 110KB
24 - RATIFICAÇÃO PDF 337KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 160301001 2026 JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO 19.200,00 16/03/2026
16/03/2027
VIGENTE

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