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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 004 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0291
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/04/2026
Data da divulgação do extrato: 31/07/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 31/07/2026
Valor estimado: R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta)
Valor final: R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEC. DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
As características de instalações e a localização são as ideais, além de cumprir os requisitos prescritos na lei que embasa esta Inexigibilidade.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação MARILENE MOURA MIRANDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARILENE MOURA MIRANDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ JOÃO SILVA FILHO ***.892.153-** VENCEDOR 18.240,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - AUTUAÇÃO PDF 557KB
2 - DFD PDF 2MB
3 - SOLICITAÇÃO PDF 1MB
4 - DESPACHO PDF 400KB
5 - ETP PDF 26MB
6 - SOLICITAÇÃO PDF 422KB
7 - DESPACHO PDF 2MB
8 - DECLARAÇÃO PDF 933KB
9 - SOLICITAÇÃO PDF 393KB
10 - DESPACHO PDF 393KB
11 - TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
12 - AUTORIZAÇÃO PDF 536KB
13 - TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 2MB
14 - DECRETO E PUB PDF 30MB
15 - CARTA DE CONSULTA PDF 1MB
16 - JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 5MB
17 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA PDF 656KB
18 - DESPACHO PDF 415KB
19 - MINUTA PDF 6MB
20 - PARECER JURÍDICO PDF 7MB
21 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
22 - DESPACHO PDF 363KB
23 - RATIFICAÇÃO E PUB PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 300403004 2026 JOSÉ JOÃO SILVA FILHO 18.240,00 30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE

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