Prefeitura Municipal de Bom Lugar

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Lista de licitações.

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Lista de licitações Foram encontradas 15 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 11:30:43

LICITAÇÕES
DECLARAÇÕES

Modalidade	Número do processo	Exercício	Publicação	Valor estimado	Tipo	Objeto	Secretaria	Abertura	Situação	Data da situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE	005	2026	15/06/2026	R$ 500.000,00	INEXIGÍVEL	CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "TARCÍSIO DO ACORDEON", A SER REALIZADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS POR ESTE MUNICÍPIO.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	15/06/2026	FECHADA	15/06/2026	0285
DISPENSA	008	2026	28/05/2026	R$ 5.149,40	MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, (LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB) E PORTARIA MINC N° 200 DE 11 DE ABRIL DE 2025, VISANDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTEMPLAÇÃO DOS FAZEDORES DE CULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	02/06/2026	ABERTA	28/05/2026	0282
PREGÃO ELETRÔNICO	007	2026	21/05/2026	R$ 236.283,01	MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, DECORATIVAS E TEMÁTICAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A DECORAÇÃO JUNINA, PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	08/06/2026	FECHADA	18/06/2026	0280
PREGÃO ELETRÔNICO	001	2026	09/01/2026	R$ 5.662.937,03	MENOR PREÇO (Registro de preço)	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO, A PRODUÇÃO, A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	26/01/2026	FECHADA	05/02/2026	0260
INEXIGIBILIDADE	008	2025	22/10/2025	R$ 555.000,00	INEXIGÍVEL	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "MURILO HUFF", PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR - MA.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	22/10/2025	FECHADA	22/10/2025	0252
INEXIGIBILIDADE	005	2025	02/06/2025	R$ 300.000,00	INEXIGÍVEL	CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA REY VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	02/06/2025	FECHADA	02/06/2025	0237
INEXIGIBILIDADE	004	2024	01/11/2024	R$ 70.000,00	INEXIGÍVEL	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA STELLA LAURA, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2024.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	01/11/2024	FECHADA	01/11/2024	0211
INEXIGIBILIDADE	003	2024	13/09/2024	R$ 290.000,00	INEXIGÍVEL	CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA PADRE FÁBIO DE MELO PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM L.UGAR - MA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	13/09/2024	FECHADA	13/09/2024	0203
PREGÃO ELETRÔNICO	019	2024	23/09/2024	R$ 6.375.758,62	MENOR PREÇO (Registro de preço)	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO, A PRODUÇÃO, A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	09/10/2024	FECHADA	31/10/2024	0198
PREGÃO ELETRÔNICO	009	2024	15/04/2024	R$ 926.061,05	MENOR PREÇO (Registro de preço)	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA.	Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	02/05/2024	FECHADA	13/05/2024	0181
DISPENSA	011	2023	25/10/2023	R$ 1.900,00	MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PALESTRANTE, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE BOM LUGAR - MA.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	25/10/2023	FECHADA	08/11/2023	0170
PREGÃO ELETRÔNICO	007	2023	31/05/2023	R$ 5.193.163,91	MENOR PREÇO (Registro de preço)	EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	14/06/2023	FECHADA	17/07/2023	0149
PREGÃO ELETRÔNICO	010	2022	13/07/2022	R$ 1.246.802,20	MENOR PREÇO (Registro de preço)	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIOS PRODUZIDOS EM MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA.	Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	27/07/2022	FECHADA	24/08/2022	0118
PREGÃO ELETRÔNICO	005	2022	17/05/2022	R$ 4.805.003,59	MENOR PREÇO (Registro de preço)	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO, A PRODUÇÃO, A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Administração	31/05/2022	FECHADA	07/06/2022	0108
PREGÃO PRESENCIAL	260401/2017	2017	21/06/2017	R$ 250.000,00	MENOR PREÇO	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E FOLCLÓRICAS, LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS E SEGURANÇAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DESTE MUNICÍPIO	Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	26/04/2017	FECHADA	21/06/2017	0018

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 11/09/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 11/08/2026 a 11/09/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 25/05/2026 a 03/08/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 15/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 15/05/2026 a 15/06/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 23/04/2026 a 25/05/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente ao mês de maio. Não há dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação para o período mencionado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 23/04/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 23/03/2026 a 23/04/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 23/03/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 22/02/2026 a 23/03/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 21/02/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 22/01/2026 a 21/02/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 21/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, declara, para os devidos fins, que não houve início de novos processos licitatórios no período de 22/01/2026 à 21/02/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 09/12/2025 a 09/01/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/01/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 09/12/2025 a 09/01/2026.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, declara, para os devidos fins, que não houve início de novos processos licitatórios no período de 01/12/2025 à 30/12/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 09/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 09/11/2025 a 09/12/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 09/12/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 09/11/2025 a 09/12/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 22/10/2025 a 03/11/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/10/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 02/10/2025 a 22/10/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, declara, para os devidos fins, que não houve início de novos processos licitatórios no período de 16/08/2025 à 01/10/2025. Logo, não existem dados a serem publicados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/09/2025 a 22/09/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/09/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 02/09/2025 a 22/09/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/08/2025 a 01/09/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/08/2025 a 31/08/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/07/2025 a 31/07/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/06/2025 a 30/06/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/03/2025 a 31/03/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 06/03/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/02/2025 a 28/02/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 25, § 3º, da Lei 14.133/2022, não houve processo de concorrência no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status fracassado nos anos de 2021 e 2023; e com status deserto em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (08/04/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 08/04/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos fechados com status fracassado nos anos de 2021 e 2023; e com status deserto em 2022 e 2023. Por fim, até o presente momento (08/04/2024) não há procedimentos encerrados com os status citados.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 09/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, até o presente momento (09/08/2023), não consta processos fechados com status fracassado nos anos de 2021 e 2023; e com status deserto em 2022 e 2023.Ver detalhes

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