Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 191 registros

DIÁRIA: 35/2026 26/02/2026

Buscar uma criança que está chegando de Minas Gerais pelo aeroporto de São Luís.

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 34/2026 26/02/2026

Buscar uma criança que está chegando de Minas Gerais pelo aeroporto de São Luís.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 013/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 010/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: TASSIO VINICIUS LIMA DE MELO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 20/2026 06/02/2026

Participar do diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público junto às Promotorias de Bacabal e Olho D'agua das Cunhãs, a construir pontes de resolutividade de demandas sociais e demais temas pertinentes, na sede da Promotoria de Justiça de Bacabal.

Agente: CAMILA SILVA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 19/2026 06/02/2026

Participar do diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público junto às Promotorias de Bacabal e Olho D'agua das Cunhãs, a construir pontes de resolutividade de demandas sociais e demais temas pertinentes, na sede da Promotoria de Justiça de Bacabal.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 18/2026 06/02/2026

Participar do diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público junto às Promotorias de Bacabal e Olho D'agua das Cunhãs, a construir pontes de resolutividade de demandas sociais e demais temas pertinentes, na sede da Promotoria de Justiça de Bacabal.

Agente: MARIA IVONE LIMA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 17/2026 06/02/2026

Participar do diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público junto às Promotorias de Bacabal e Olho D'agua das Cunhãs, a construir pontes de resolutividade de demandas sociais e demais temas pertinentes, na sede da Promotoria de Justiça de Bacabal.

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 12/2026 23/01/2026

Buscar uma criança e um adolescente para acompanhamento do Conselho Tutelar.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 11/2026 23/01/2026

Buscar uma criança e um adolescente para acompanhamento do Conselho Tutelar.

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 08/2026 23/01/2026

Acompanhamento de adolescente ao CPTCA - Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 07/2026 23/01/2026

Acompanhamento de adolescente ao CPTCA - Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente.

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 06/2026 20/01/2026

Participação de uma reunião na SEDES e da Oficina de Prestação de Contas dos Recursos do FNAS.

Agente: KALLIANY RODRIGUES VIEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 05/2026 20/01/2026

Participação de uma reunião na SEDES e da Oficina de Prestação de Contas dos Recursos do FNAS.

Agente: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 176/2025 14/11/2025

Participar do Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial.

Agente: CIRLENE SILVA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 175/2025 14/11/2025

Participar do Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial.

Agente: KALLIANY RODRIGUES VIEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 174/2025 14/11/2025

Participar do Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial.

Agente: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 171/2025 14/11/2025

Participar do Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial.

Agente: ALINE SILVA DO NASCIMENTO DE SOUZA BRITO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 167/2025 05/11/2025

Participação no “I Congresso de trabalho em rede pela infância: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direito das Crianças e Adolescentes.”

Agente: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 166/2025 05/11/2025

Participação no “I Congresso de trabalho em rede pela infância: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direito das Crianças e Adolescentes.”

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 162/2025 30/10/2025

Participar do 1º Seminário Estadual da Proteção Social Básica.

Agente: SABRINA SILVA SOUSA

Cargo: SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 161/2025 30/10/2025

Participar do 1º Seminário Estadual da Proteção Social Básica.

Agente: BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUSA

Cargo: EDUCADOR SOCIAL

DIÁRIA: 149/2025 14/10/2025

Participação na XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, que tem como tema: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência."

Agente: KALLIANY RODRIGUES VIEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 148/2025 14/10/2025

Participação na XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, que tem como tema: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência."

Agente: MARIA THERESA MIRANDA RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 147/2025 14/10/2025

Participação na XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, que tem como tema: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência."

Agente: ANDREA CAROLINE DE OLIVEIRA ROCHA E SILVA

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 143/2025 25/09/2025

Participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA.

Agente: MARIA THERESA MIRANDA RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 142/2025 25/09/2025

Participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA.

Agente: WALMIR FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 141/2025 25/09/2025

Participar do Seminário Bolsa Família em Ação e do 3º Encontro do Cadastro Único "SEDES PROMOVENDO CIDADANIA.

Agente: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 134/2025 22/09/2025

Participação no Encontro de Formação de Conselheiros(as) Tutelares, SGD e Parceiros na Região MUNIM do Maranhão, com tema central: O Papel do Conselho Tutelar, do SGD, da Família, da intersetorialidade na proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 128/2025 17/09/2025

Participar da Oficina Prestação de Contas do FNAS.

Agente: KALLIANY RODRIGUES VIEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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