PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 61/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Bom Lugar/MA, de responsabilidade da Senhora Marlene Silva Miranda, relativa ao exercício financeiro de 2022. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalvas, das contas de Governo.
PARECER PRÉVIO CS -TCE Nº 133/2024 - Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Bom Lugar/MA, exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva. Resolução TCE/MA nº 383/2023. Emissão de Parecer prévio pela Abstenção de opinião.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 260/2023 - Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 266/2023 - Prestação de contas anual de governo. Ausência de irregularidades. Aprovação das contas.
Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 229/2023 - Prestação de contas anual de governo do município de Bom Lugar, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor Antonio Sergio Miranda d e Melo, Prefeito no exercício considerado. Aprovação com ressalvas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Bom Lugar/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 91/2023 - Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar.
Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 185/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito de Bom Lugar/MA, de responsabilidade do Senhor Antônio Sergio Miranda de Melo, Prefeito, relativa ao exercício financeiro de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 161/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Lugar, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da Senhora Luciene Alves Duarte. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais.
Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 116/2020 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Bom Lugar/MA. Exercício financeiro de 2011. Existência de falhas formais. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Bom Lugar/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.
