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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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A Prefeitura de Bom Lugar realizou, na Câmara de Vereadores, a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reforç [...]
21-05-2026
Disposição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Jamerson Sousa Marques, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito-- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação CME/BL no Município de Bom Lug [...]
Realizar despacho junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Participar da oficina presencial - Projeto de qualificação da assistência farmacêutica na APS (Insulinoterapia).
Participação na Oficina Tutorial do Planifica Maranhão - etapa 5.3.
LEI Nº OO4 DE 04 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre a constituição da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, integrada pelas escolas, [...]
LEI N° 003 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Lugar e autoriza a abertura de crédito adicional especial a [...]
"Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11. [...]
DECRETO- 008/2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI do Município de Bom Lugar/MA, e dá outras pro [...]
DECRETO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DO O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VER [...]
