Exoneração, Agente: Francisco Jamerson Sousa Marques, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito-- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME/BL no Município de Bom Lug [...]

Exoneração, Agente: Andre Victor Silva Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Participar da oficina no sistema educacenso no período de retificação da 2 etapa do censo escolar na Unidade Regional de Educação- URE Bacabal- MA.

Participar do 1º Ciclo Formativo Estadual da Renalfa Maranhão em 2026.

Viagem à gerência da Caixa Econômica Federal de São Luís, para tratar das execuções de obras do município de Bom Lugar.

LEI Nº OO4 DE 04 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre a constituição da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, integrada pelas escolas, [...]

LEI N° 003 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Lugar e autoriza a abertura de crédito adicional especial a [...]

"Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11. [...]

DECRETO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026".

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DO O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VER [...]

DECRETO Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026".