A Feira Literária Bom Lugarense (FLIB) realizou, na última terça-feira, sua segunda edição, reunindo estudantes de todas as escolas das redes munic [...]
14-08-2026
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026EXONERAÇÃO: 036/2026
PORTARIA Nº 036/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.
14/08/2026EXONERAÇÃO: 035/2026
PORTARIA Nº035 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.
05/08/2026NOMEAÇÃO: 034/2026
PORTARIA Nº 034 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 02 de janeiro de 2025.
03/08/2026DIÁRIA: 117/2026
Receber medicação na FEME (Farmácia Estadual de medicamentos excepcionais).
24/08/2026DIÁRIA: 116/2026
Participação na Capacitação para fortalecer as informações e implementar os fluxos relacionados ao TFD interestadual nos municípios das regionais.
18/08/2026DIÁRIA: 114/2026
Participação no curso: "Reforma Tributária 2026 e os novos cenários para os municípios."
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 010/2026
LEI N° 010 DE 27 DE JULHO DE 2026 Institui sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de ali [...]
27/07/2026LEI MUNICIPAL: 009/2026
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 Denomina "Arena Brasil Boa Ventura Mendes Silva" a quadra poliesportiva localizada no Município de Bom Lugar/MA, e dá outras providências.
27/07/2026LEI MUNICIPAL: 005/2026
LEI N° 005 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Bom Lugar para o exercício de 2027, e dá outras providências.
11/06/2026DECRETO: 015/2026
DECRETO Nº 015 DE 09 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 09,10 E 11 DE JULHO DE 2026". A Sra. Marlene Silva Miranda, Prefeita Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso [...]
09/07/2026DECRETO: 014/2026
DECRETO N° 014 DE 08 DE JULHO DE 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Bom Lugar, Maranhão.
08/07/2026DECRETO: 012/2026
DECRETO Nº 012/2026. Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de Bom Lugar - MA e dá outras providências.
26/06/2026PCG Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
05/03/2026PCG Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
11/03/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024
