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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DOM
A Prefeitura de Bom Lugar, em parceria com o Governo do Maranhão, deu início a mais uma importante obra de infraestrutura que vai transformar a vid [...]
22-10-2025
Vacância, Agente: Danilo Pereira de Carvalho, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Receber medicação na FEME (Farmácia Estadual de Medicamento Especializado).
Comparecer à oitiva junto ao Ministério Público do Estado do Maranhão MPMA.
Participar de audiência na Procuradoria de Justiça e realizar despachos junto ao Tribunal de Contas do Estado do MA e Polícia Federal.
"Dispõe sobre a atualização de valores e quantitativos de cargos no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determ [...]
"Dispõe sobre à vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o "Festejo em Honra ao Sagrado Coração de Jesus e Imaculado Coração de Maria" e dá outras providências".
criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 19 E 20 DE JUNHO DE 2025".
