Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, art. 18, §4, do Decreto nº11.462/2023 e Decreto Municipal n° 008/2024. Não houve processo de Atas de Adesão – SRP no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 18, §4, do Decreto nº11.462/2023. Não houve processo de Atas de Adesão – SRP no período de 01/02/2025 a 28/02/2025.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 18, §4, do Decreto nº11.462/2023. Não houve processo de Atas de Adesão – SRP no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, art. 18, §4, do Decreto nº11.462/2023 e Decreto Municipal n° 008/2024. Não houve processo de Atas de Adesão – SRP no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, Inscrita no CNPJ sob o no 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, Inscrita no CNPJ sob o no 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o no 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o no 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da ConsLtuição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão..

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o no 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da ConsLtuição Federal que, no ano de 2022 e até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.