Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1720 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:11:25
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
141205014/2022
CONTRATO ORIGINAL
RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA
27.606.156/0001-77
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA.
14/12/2022
R$ 1.430,00
14/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0420
141204014/2022
CONTRATO ORIGINAL
RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA
27.606.156/0001-77
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar - MA.
14/12/2022
R$ 3.960,00
14/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0419
141203014/2022
CONTRATO ORIGINAL
RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA
27.606.156/0001-77
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA.
14/12/2022
R$ 3.520,00
14/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0418
141202014/2022
CONTRATO ORIGINAL
RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA
27.606.156/0001-77
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA.
14/12/2022
R$ 2.486,00
14/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0417
141201014/2022
CONTRATO ORIGINAL
RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA
27.606.156/0001-77
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA.
14/12/2022
R$ 5.500,00
14/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0416
251106012/2022
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA.
25/11/2022
R$ 3.150,00
25/11/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0415
251105012/2022
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar - MA.
25/11/2022
R$ 26.117,80
25/11/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0414
251104012/2022
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar - MA.
25/11/2022
R$ 12.070,00
25/11/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0413
251103012/2022
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA.
25/11/2022
R$ 16.541,00
25/11/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0412
251102012/2022
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA.
25/11/2022
R$ 7.111,00
25/11/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0411
251101012/2022
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de empresa para Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA.
25/11/2022
R$ 10.297,50
25/11/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0410
051206001/2022
CONTRATO ORIGINAL
GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA
09.581.164/0001-24
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar - MA.
05/12/2022
R$ 2.377,75
05/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0409
051205001/2022
CONTRATO ORIGINAL
GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA
09.581.164/0001-24
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb
Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar - MA.
05/12/2022
R$ 4.960,90
05/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0408
051204001/2022
CONTRATO ORIGINAL
GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA
09.581.164/0001-24
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA.
05/12/2022
R$ 2.345,60
05/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0407
051203001/2022
CONTRATO ORIGINAL
GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA
09.581.164/0001-24
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA.
05/12/2022
R$ 6.915,85
05/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0406
051202001/2022
CONTRATO ORIGINAL
GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA
09.581.164/0001-24
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA.
05/12/2022
R$ 2.059,35
05/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0405
051201001/2022
CONTRATO ORIGINAL
GRÁFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA
09.581.164/0001-24
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA.
05/12/2022
R$ 2.911,25
05/12/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0404
261001002/2022
CONTRATO ORIGINAL
A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI
15.763.754/0001-70
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICAS EM VIAS URBANAS (TAPA BURACO), CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CONSTRUÇÃO DE SARJETAS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
26/10/2022
R$ 1.219.979,43
26/10/2022
26/04/2023
NÃO VIGENTE

0403
2510004/2022
CONTRATO ORIGINAL
A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI
15.763.754/0001-70
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF. NO ESTADO DO MARANHÃO, DE CORDO COM O CONVÊNIO Nº 910790/2021.
25/10/2022
R$ 916.513,59
25/10/2022
25/04/2023
RESCINDIDO

0402
281104015/2022
CONTRATO ORIGINAL
T. AGUIAR LEITE
17.084.859/0001-29
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
28/11/2022
R$ 1.654,00
28/11/2022
31/12/2022
NÃO VIGENTE

0401

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos referente ao mês de AGOSTO. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/05/2026 a 25/06/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/04/2026 a 06/05/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 03/03/2026 a 06/04/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/02/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/01/2026 a 09/02/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 04/12/2025 a 06/01/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes

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