Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 842029/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/06/2020

Data da publicação: 16/01/2016

Data da celebração: 30/12/2016

Conta bancaria: 66471670

Informações do objeto

Recuperação e implantação de estradas vicinais

CONTRAPARTIDA
R$ 2.169,30
TRANSFERÊNCIA
R$ 429.830,70
PACTUADA
R$ 432.000,00
Informações do concedente

Concedente: 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Responsável: EMILIO CARLOS MURAD

Informações do convenente

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: ANTONIO SERGIO MIRANDA DE MELO

Sem informações até o momento

  • DATA: 23/11/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - R$ 432.000,00
OBRA -RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO O -44905199 -Recursos do convênio - R$ 270.000,00
IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO - 44905199 - Recursos do convênio -R$ 162.000,00
O município de Bom Lugar está localizado na região central do estado do Maranhão na zona do Médio Mearim, distante 276 km da capital do estado. Possui uma população de 15.655 habitantes, conforme estimativa do IBGE de 2010, possui um IDH considerado médio 0,229. O clima do município é seco a sub - úmido. O tipo de vegetação é cerrado arbóreo aberto com predomínio de mata de cocais, sem floresta de galeria. O município de BOM LUGAR está inserido na zona tropical nordestina, próximo as zonas do semi árido, sendo o risco, que vai de baixo a médio de secas. O período chuvoso corresponde aos meses de novembro a abril. A temperatura variante média vai de 19°C até 35°C. Tais condições climáticas são bastante favoráveis à produção agrícola e pecuária no município, sendo para cerca de 25% da população o único meio de renda e sobrevivência no campo. Assim é muito importante que o Município busque meios e recursos para apoiar e incentivar o fomente à produção agropecuária de pequeno e médio porte e que conta com o apoio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA para a execução, recuperação e melhoria de estradas vicinais principalmente nos trechos de grande escoamento de produção agrícola e da agropecuária deste produtores que tanto sofrem com atual situação das estradas existentes que se encontram deterioradas, intrafegáveis e sendo as de maiores trafegabilidade dado o grande numero de moradores da região que hoje somam de forma direta e indiretamente certa de 700 famílias aproximadamente 3.500 habitantes e o crescente desenvolvimento das culturas de arroz, milho, feijão e mandiocas, além dessas a produção agropecuária de bovinos, caprinos, granjeiros e suínos necessitam da realização desse empreendimento para seu melhor escoamento e comercialização, no Município de Bom Lugar/MA, são as que mais necessitam e se destacam na região quanto sua produção, escoamento e comercialização não necessitando para tanto a construção de pontes, bueiros, encostas e sinalização, conforme projeto básico elaborado pelo Município. A proposta contempla duas estradas vicinais. trecho 1 - Povoado Livramento, Povoado Centros dos Camelos e Sede do Município com 6 km de extensão, Trecho 2 - Povoado Centro dos Formigas ao Povoado Tatajuba com 10 km de extensão.Sera beneficiada 3.800 habitantes da zona rural.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER DE APROVACAO DE PRESTACAO DE CONTAS PDF 54KB
TERMO DE CONVENIO PDF 576KB
   
   
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