Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 864375/2018 - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 68.678-6

Número do instrumento: 00070/2018

Vigência: 30/06/2024

Data da publicação: 20/06/2018

Data da celebração: 31/05/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: RODRIGO SÉRGIO DIAS

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: MARLENE SILVA MIRANDA

PACTUADA
R$ 2.908.069,41

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.

Justificativa

O principal objetivo deste convênio é a implantação de sistema de abastecimento de água no município de Bom Lugar e visa fundamentalmente a: Sob o aspecto sanitário e social, • Controlar e prevenir doenças tais como Febre Tifoide e Para tifoide, Disenteria Bacilar, Cólera, Gastrenterite aguda e diarreias, Hepatite A e B, e Disenteria amebiana; • Implantar hábitos higiênicos na população; • Facilitar a limpeza pública, doméstica e individual; • Facilitar as práticas esportivas, propiciar conforto, bem-estar e segurança e • Aumentar a expectativa de vida da população. As pessoas das localidades que serão contempladas ainda buscam água para uso doméstico na beira dos igarapés ou em poços tipo cacimbão escavados manualmente e sem a devida potabilidade necessária para o bom consumo. A prefeitura atualmente também disponibiliza carro pipa para suprir o abastecimento dessas comunidades. Há um alto índice doenças por veiculação hídrica devido às condições precárias da qualidade da água. Com a implantação deste sistema de abastecimento de água, o acesso à água potável nas zonas rurais e no restante da zona urbana para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar irá contribuir consideravelmente para o desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a implantação desse projeto, toda a zona urbana ficará coberta por abastecimento de água e os povoados serão selecionados em função da sua total falta de abastecimento. Os efeitos prováveis decorrentes de um sistema de abastecimento de água são geralmente positivos, por constituir um serviço que assegura melhoria e bem-estar da população. O benefício oferecido pelo tratamento de água, por exemplo, é indiscutível, pois transforma, após a remoção de contaminantes, água inadequada para o consumo humano em um produto que esteja e acordo com padrões de potabilidade. O interesse maior é a possibilidade de prover o conforto e a dignidade de ter água encanada e tratada nas residências de cada família da localidade informada, é dar descanso às mulheres e idosos e a oportunidade das crianças poderem brincar ao invés de estarem carregando pesados baldes de água para sua utilização. Em resumo, esse sistema representa um importante passo em direção à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, beneficiando pessoas com baixa renda mensal e aposentados. Todos os sistemas atenderão ao Plano de Saneamento específico o qual está em fase de implantação. O índice de cobertura do serviço de abastecimento de água no município atende atualmente 4.234 habitantes da zona urbana conforme SNIS coletado em 2016, esperamos que ao final da implantação do projeto alcancemos um índice de 100% na sede e atenda em sua totalidade os povoados que serão selecionados. Descrição do Sistema: CAPTAÇÃO A captação será subterrânea efetuada por meio de poço artesiano com perfurações de 50 a 250 metros feitas no terreno pré selecionados para captar a água dos lençóis subterrâneos. A água desses lençóis também será sugada por conjunto motobomba instalada perto do lençol d’água e enviada à superfície por tubulações. ARMAZENAMENTO A água será armazenada em reservatório apoiado ou elevado, dependendo da sua posição em relação ao solo. O reservatório terá capacidade suficiente para manter a regularidade do abastecimento, mesmo quando é necessário paralisar a produção para manutenção em na unidade do sistema assim como para atender as demandas extraordinárias que podem ocorrer nos períodos de calor intenso TRATAMENTO Tratamento da água de captação subterrânea será através de desinfecção com cloro pois a água de captação subterrânea não apresenta turbidez, eliminando as outras fases que são necessárias ao tratamento das águas superficiais DISTRIBUIÇÃO Será utilizada redes de distribuição em tubo PVC, dimensionada para haver pressão satisfatória em todos os seus pontos. Nos trechos com menor pressão, poderá ser , poderá ser instalada bomba para levar a água para locais mais altos, nos trechos de redes com pressão em excesso, poderão ser instaladas válvulasinstalada bomba para levar a água para locais mais altos, nos trechos de redes com pressão em excesso, poderão ser instaladas válvulas.

Plano de aplicação


OBRA Elaboração de Projeto Básico 44905180 Recursos do convênio UN 1.0 R$ 89.550,00 Aprovado
OBRA Implantação de Sistema de Abastecimento 44905199 Recursos do convênio UN 1.0 R$ 287.472,62 Aprovado
OBRA Implantação de Sistema de Abastecimento 44905199 Recursos do convênio UN 1.0 R$ 743.743,82 Aprovado
OBRA Implantação de Sistema de Abastecimento 44905199 Recursos do convênio UN 1.0 R$ 727.790,27 Aprovado
OBRA Implantação de Sistema de Abastecimento 44905199 Recursos do convênio UN 1.0 R$ 762.790,90 Aprovado
OBRA Implantação de Sistema de Abastecimento 44905199 Recursos do convênio UN 1.0 R$ 296.721,80 Aprovado

Metas

1 Elaboração de Projeto Básico - R$ 89.550,00
2 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Pov. Marcelino- R$ 287.472,62
3 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Pov. Santo Antônio dos Patrícios - R$ 296.721,80
4 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na SEDE - Lote Próx. Av. Marcos Miranda-R$ 762.790,90
5 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na SEDE - Esquina Rua São Carlos e Rua José Carlos-R$ 727.790,27
6 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na SEDE - Bairro do Morro-R$ 743.743,82

Informações do andamento
  • DATA: 12/01/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

  • DATA: 08/01/2024 - - SITUAÇÃO: PAGAMENTO REALIZADOS PARA CONTRATADA

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
20/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 201201005 2022 V S VIEIRA LTDA 2.818.519,41
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 29/12/2023 431.313,88
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
2m TERMO ADITIVO PDF 1KB
ADJUDICACAO PDF 831KB
ATA DA CERTAME PDF 496KB
CONTRATO PDF 976KB
CONVENIO PDF 1MB
HOMOLOGACAO PDF 799KB
RELATORIO DA REALIZACAO DO CERTAME PDF 745KB
   

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