Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066472919
Vigência: 30/09/2026
Data da publicação: 03/11/2023
Data da celebração: 30/10/2023
Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: ADRIANA MELO ALVES
Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
Responsável: MARLENE SILVA MIRANDA
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA OBSERVAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.
Justificativa
COM A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO PRETENDE-SE GARANTIR TOTAL APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, FACILITAR O ACESSO DO OBJETO EM QUESTÃO,PERMITIR UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA PRODUÇÃO LOCAL, DIMINUIR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO,FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL, ESTRUTURAR MELHOR AS VIAS E APOIAR AS FAMÍLIAS A PROMOVER TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS CADEIAS PRODUTIVAS E ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Plano de aplicação
PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO: CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAS: 449051
RECURSO DO CONVÊNIO: R$ 968.721,96
Metas
Programa: Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Descrição da Meta: CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA
Quantidade: 1
DATA: 24/06/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
13/06/2024 | 870.296,00 | 21/06/2024 | 960.019,00 |