Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 945539/2023/MIDR/CAIXA - EM EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472919

Vigência: 30/09/2026

Data da publicação: 03/11/2023

Data da celebração: 30/10/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ADRIANA MELO ALVES

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: MARLENE SILVA MIRANDA

CONTRAPARTIDA
R$ 8.702,96
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 968.721,96

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA OBSERVAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

Justificativa

COM A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO PRETENDE-SE GARANTIR TOTAL APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, FACILITAR O ACESSO DO OBJETO EM QUESTÃO,PERMITIR UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA PRODUÇÃO LOCAL, DIMINUIR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO,FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL, ESTRUTURAR MELHOR AS VIAS E APOIAR AS FAMÍLIAS A PROMOVER TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS CADEIAS PRODUTIVAS E ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Plano de aplicação

PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO: CLASSIFICAÇÃO DA DESPESAS: 449051
RECURSO DO CONVÊNIO: R$ 968.721,96

Metas

Programa: Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Descrição da Meta: CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA
Quantidade: 1

Informações do andamento
  • DATA: 24/06/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
13/06/2024 870.296,00 21/06/2024 960.019,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AIO- AUTORIZACAO DE INICIO DE OBEJTO EMITIDA PDF 165KB
CR. Nm. 9455392023MIDRCAIXA -COPIA PDF 3MB
DOU 03_11_2023 PDF 716KB
EDITAL PDF 189MB
EXTRATO BANCARIO DO PORTAL TRANSFEREGOV PDF 100KB
   

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