Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 16/2024-SECMA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALIZADA E ENVIADA PARA ORGÃO CONCEDENTE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 84.305-9

Vigência: 07/05/2024

Data da publicação: 07/02/2024

Data da celebração: 07/02/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Responsável: YURI ARRUDA MILHOMEM

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: MARLENE SILVA MIRANDA

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 200.000,00
PACTUADA
R$ 200.000,00

Informações do objeto

realização do Projeto “CARNAVAL DA GENTE 2024”, conforme todas as especificações inseridas no bojo do Processo Administrativo n° 2024.14000.00486, através do projeto apresentado, que constitui parte integrante deste Convênio.

Justificativa

Assim como acontece em demais cidades do Maranhão, a cultura de Bom Lugar é muito rica, porém estava apagada, e agora nesta gestão, estamos tornando-a expressiva com realização de todas as festividades culturais nas respectivas épocas do ano, e o período de carnaval não poderia ser diferente, porém devido o período e as dificuldades financeiras, se faz necessário solicitar aporte financeiro ao Estado do Maranhão para a realização do CARNAVAL DA GENTE. Face as condições favoráveis, a cidade tem enorme tradição na organização da festa do “CARNAVAL”, que aos poucos, vem sendo apresentado como manifestação cultural que excede os limites municipais e tem repercussão regional. É este evento esplendoroso da cultura brasileira e suas particularidades que nos vislumbra a realização do referido. O CARNAVAL DA GENTE será realizado em uma área com grande capacidade para abrigar até 10.000 (Dez mil) pessoas. Os grandes atrativos desse ano são as bandas que estarão animando o Carnaval, garantindo a presença de um grande público para consolidar e garantir o sucesso do evento. Para atender ao grande número de foliões, todos os detalhes estarão sendo verificados com a devida atenção especial para a área de segurança, onde estará a disposição da população um efetivo policial, para que o desenrolar da festa se dê em ambiente de paz, harmonia e alegria. Do ponto de vista econômico as Festas Carnavalescas, por fazerem parte da agenda nacional, atraem muitos turistas e com isso movimenta a economia dos diversos municípios, gerando renda através da criação de trabalhos temporários para a população e aquecendo o comércio local. Destaca-se ainda o impacto do CARNAVAL, é evidente em setores diversos, alimentação e comercial. Importante destacar, ainda, que muitas famílias aproveitam a data para incrementar a receita, alugando suas casas para turistas que enchem a cidade nesta data. Desta forma, a realização de eventos custeados com recursos públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. Na sociedade globalizada atual as relações se tornam cada vez mais efêmeras e individualistas, difundindo padrões e valores culturais oriundos de outras culturas.

Metas

1- realização do Projeto “CARNAVAL DA GENTE 2024”.

Informações do andamento
  • DATA: 15/02/2024 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALIZADA E ENVIADA PARA ORGÃO CONCEDENTE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
02/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 020201007 2024 APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 170.626,99
02/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 020202007 2024 F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA 39.000,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
10.000,00 200.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO N. 0202010072024 PDF 4MB
CONTRATO N. 0202020072024 PDF 3MB
PRESTACAO DE CONTAS COMPLETA PDF 143MB
TERMO DE CONVENIO PDF 2MB
   

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